Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)

O Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) é um programa de Estado cujo objetivo maior é a produção de conhecimento científico sobre a Antártica e suas relações com o restante do sistema climático global, envolvendo a criosfera, oceanos, atmosfera e biosfera. O PROANTAR garante a presença da comunidade científica brasileira na Antártica desde o verão de 1982/83.

Desde 1991, o CNPq participa da consecução dos objetivos científicos do PROANTAR. Ao CNPq cabe a responsabilidade pelo financiamento das pesquisas científicas na Antártida. Durante estes anos o CNPq tem financiado, com recursos próprios ou em parcerias, projetos de pesquisa científica no continente Antártico. A  implementação logística do PROANTAR está a cargo da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), vinculada ao Comando da Marinha (Ministério da Defesa - MD). Também são parceiros na execução do Programa o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), entre outros atores do setor público (PETROBRAS) e privado (OI - empresa responsável pela transmissão de voz e dados de longa distância).

Neste período, as ações financiadas têm crescido no volume de recursos aplicados e na qualidade das pesquisas realizadas. De acordo com o artigo IX do Tratado da Antártica, os países que se tornaram membros por adesão, como é o caso do Brasil, devem manter na região um programa científico de excelência, de forma que possam participar das reuniões consultivas que decidem o futuro da região com direito a voz e voto, inclusive com atuação no Scientific Committee on Antarctic Research (SCAR) ¿ órgão interdisciplinar do Conselho Internacional para a Ciência (ICSU), responsável por promover, desenvolver e coordenar a investigação científica internacional de alta qualidade na região Antártica, inclusive o Oceano Antártico.

Atualmente o Brasil participa com um programa científico diversificado e com repercussão internacional, composto por projetos de pesquisa inseridos nas seguintes linhas de pesquisa: a) Biodiversidade e impactos ambientais na Antártica, b) Geologia e geoquímica na Antártica e Oceano Sul, c) Monitoramento ambiental, do clima e da atmosfera da região Antártica e d) Aspectos tecnológicos, culturais e sócio-econômicos na Antártica.

Ao CNPq compete selecionar e acompanhar as atividades científicas do programa, realizadas por diversas universidades, institutos de pesquisas e entidades públicas e privadas, de acordo com o planejamento previamente estabelecido pelo MCTIC.