PRONEX

Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência

    Criado em 1996 pelo DECRETO Nº 1.857, DE 10 DE ABRIL DE 1996, o PRONEX é um instrumento de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico do País, por meio de apoio continuado e adicional aos instrumentos hoje disponíveis, a grupos de alta competência, que tenham liderança e papel nucleador no setor de sua atuação.


    Núcleos de Excelência são grupos organizados de pesquisadores e técnicos de alto nível, em permanente interação, com reconhecida competência e tradição em suas áreas de atuação técnico-científica, capazes de funcionar como fonte geradora e transformadora de
conhecimento científico-tecnológico para aplicação em programas e projetos de relevância ao desenvolvimento do país. Nas duas edições inicias o PRONEX promoveu concorrência pública de âmbito nacional, enquanto que nas demais edições promoveu editais em parceria com as Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa (FAPs).

    O programa, possui os seguintes objetivos:

  • Mobilizar e agregar, de forma articulada com atuação em redes, os grupos de pesquisa em temas de interesse indicados pelos estados parceiros, seja nas áreas de fronteira da ciência ou em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do País, definidas no PACTI.
  • Impulsionar a pesquisa científica básica e fundamental competitiva internacionalmente.
  • Desenvolver pesquisa científica e tecnológica de ponta associada a aplicações, e demandas dos estados, promovendo a inovação e o  espírito empreendedor, em estreita articulação com empresas inovadoras, nas áreas do Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC), quando pertinente à temática do projeto.
  • Promover o avanço da competência local e regional em sua área de atuação, criando para tanto ambientes atraentes e estimulantes para alunos talentosos de diversos níveis, do ensino médio ao pós-graduado, e responsabilizando-se diretamente pela formação de jovens pesquisadores. Os Núcleos de Excelência devem ainda estabelecer programas que contribuam para a melhoria do ensino de ciências e com a difusão da ciência para o cidadão comum.
  • Contribuir para para formação de pessoal qualificado, por meio de cursos de pósgraduação, treinamento pós-doutordo e iniciação científica. Nos estados com menor massa de pesquisadores qualificados, essa será considerada uma missão prioritária do núcleo de excelência, e seu sucesso terá peos importante na avaliação do desempenho do grupo. Quando pertinente à sua temática de investigação, o grupo deve contribuir também para a formação de pessoal técnico ou científico em ambiente empresarial ou industrial.
  • Apoiar a instalação e o funcionamento de laboratórios em instituições de ensino e pesquisa e empresas, em temas de fronteira da ciência e da tecnologia, promovendo a competitividade internacional do País, a melhor distribuição nacional da pesquisa científico-tecnológica, e a qualificação do País em áreas prioritárias para o desenvolvimento regional e nacional.
  • Ampliar e consolidar parcerias com as Fundações Estaduais de Pesquisa (ou entidade equivalente), impulsionando uma maior distribuição dos recursos de C&T para aquelas regiões que necessitam fortalecer e ampliar os grupos locais de pesquisa.

    O Pronex busca alcançar seus objetivos por meio do apoio a grupos de pesquisa que ocupam uma posição intermediária entre os programas de alta capilaridade (Universal, Primeiros Projetos e Editais Temáticos) e a excelência e abrangência dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Enquanto o Programa dos Institutos Nacionais tem um fundamento temático, o PRONEX é fundamentado na excelência dos grupos. Nos dois casos, entretanto, são consideradas as prioridades explicitadas na Política Nacional de CT&I e nas demandas dos Estados.

    O gráfico abaixo ilustra os investimentos nas últimas 3 edições do Pronex:

    Foram 45 convênios celebrados com Entidades Parceiras Estaduais - EPEs, destes 22 ainda estão vigentes (dados de jul/2018). No total, o CNPq é responsável por aportar 60% dos recursos (repasse) e as EPEs 40% (contrapartida).

    O programa passa por revisão do seu normativo.