CNPq

O Diretor Substituto de Gestão e Tecnologia da Informação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 515/2013 e conforme disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e artigo 30 da Instrução Normativa MP/SLTI Nº 4, de 11 de setembro de 2014,

R E S O L V E:

1. Nomear os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato com a Empresa PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA, cujo objeto é "contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados em reprodução de documentos (outsourcing de impressão), contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças e partes, consumíveis e insumos (excluindo papel), sistema informatizado de gestão e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades de impressão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, conforme as especificações técnicas, quantitativos e demais condições gerais estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos do edital do Pregão SRP nº 01/2019.

1.1 Equipe de gestão e fiscalização Titulares:

- Clelson Salles, matrícula Siape: 1087105, como Gestor do Contrato;
- Ricardo Barbosa Gomes, matrícula Siape: 6719139,  como Fiscal Técnico do Contrato;
- Melina Starling de Moraes, matrícula Siape: 17028469, como Fiscal Requisitante do Contrato;
- Wilson José da Silva, matrícula Siape: 544884, como Fiscal Administrativo do Contrato;

1.2  Equipe de gestão e fiscalização - Substitutos:

- Luiz Carlos Araújo da Silva, matrícula Siape: 18938426, como Gestor do Contrato Substituto;
- Joaquim Humberto Marques Mota, matrícula Siape: 6718990, como Fiscal Técnico do Contrato Substituto;
- Igor Barros Cavalcante, matrícula Siape: 19596227, matrícula Siape: 19596227, como Fiscal Requisitante do Contrato Substituto;
- Cicero Manoel Verissimo Gomes, matrícula Siape: 00671720, como Fiscal Administrativo do Contrato Substituto;

2. As atribuições dos servidores designados para gestão e fiscalização serão regidas pela Lei nº 8.666/93, pela Instrução Normativa MP/SLTI Nº 4, de 11 de setembro de 2014, e subsidiariamente, quando couber, pela Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como pelas demais normas pertinentes, com suas respectivas alterações.

3. Todos os servidores nomeados deverão ser formalmente cientificados, com aposição de ciência neste documento após sua assinatura.

4. Esta Ordem Interna entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Publique-se esta Ordem Interna no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

Brasília, 09 de abril de 2019.

CLÁUDIO DA SILVA LIMA
Diretor Substituto de Gestão e Tecnologia da Informação ¿ DGTI
PO nº 333/2016