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  • COMITÊ JULGADOR DA CHAMADA Nº 40/2018 - APOIO À PRODUÇÃO DE INVENTÁRIOS DE ANÁLISE DE CICLO DE VIDA (ALTERAÇÃO)

    PO-071/2019

    Altera a portaria 049/2019 referente ao Comitê julgador da Chamada de apoio à produção de inventários de Análise de Ciclo de Vida, incluindo a professora Lisete Celina Lange (UFMG) no Comitê.

    O Diretor Substituto de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela PO-038/2018, e

    considerando a necessidade de assessoramento para o processo decisório da Chamada Nº 040/2018 Apoio à produção de inventários de Análise de Ciclo de Vida,

     

    R E S O L V E:

     

    1. Alterar a portaria 049 de 11/04/2019, referente ao Comitê julgador da Chamada de apoio à produção de inventários de Análise de Ciclo de Vida, incluindo a professora Lisete Celina Lange (UFMG) no Comitê.

    2. Esta Portaria vigerá a partir de 11/04/2019 até 31 de julho de 2019.

    Brasília, 17 de abril de 2019.

     

    Carlos Alberto Pittaluga Niederauer
    Diretor-Substituto de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde

     

     

    Ref. 01300.011086/2018-11

     
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  • COMITÊ JULGADOR DA CHAMADA nº 40/2018 - APOIO À PRODUÇÃO DE INVENTÁRIOS DE ANÁLISE DE CICLO DE VIDA

    PO-049/2019

    Constitui Comitê com o objetivo de apoiar a execução de projetos de pesquisa focados na construção de inventários do ciclo de vida de produtos (ICVs).

    O Diretor Substituto de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela PO-038/2018, e

    considerando a necessidade de assessoramento para o processo decisório da Chamada Nº 040/2018 - Apoio à produção de inventários de Análise de Ciclo de Vida,

     

    R E S O L V E:

     

    Constituir Comitê com o objetivo de apoiar a execução de projetos de pesquisa focados na construção de inventários do ciclo de vida de produtos (ICVs) visando ampliar o Banco Nacional de Inventários de Ciclo de Vida (SICV Brasil) representativos da economia brasileira que estejam em concordância com os preceitos da Bioeconomia e alinhados com as diretrizes do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida.

     

    1. Integram o Comitê, os seguintes membros:

    - Sandra Maria da Luz - UNB
    - Humberto Gracher Riella - UFSC
    - Clandio Favarini Ruviaro - UFGD
    Lisete Celina Lange - UFMG [1

    2. Esta Portaria vigerá a partir da data de sua publicação até 31 de julho de 2019.

    Brasília, 11 de abril de 2019.

     

    Carlos Alberto Pittaluga Niederauer
    Diretor-Substituto de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde

     

    Ref. 01300.011086/2018-11

    [1] Alterado pela PO-071/2019, de 17/04/2019.

     
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  • COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

    PO-191/2018

    Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD que tem como objetivos orientar e realizar, de acordo com a legislação pertinente, o processo de análise, avaliação e identificação da documentação produzida e acumulada, visando selecionar os documentos que devam ser eliminados e os que devam ter guarda permanente por sua importância para o CNPq e propor normas e regulamentos para a gestão documental da instituição.

    Revoga: PO-060/2015

    O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 03/10/2016, tendo em vista as disposições da Lei nº 8.159, 08/01/1991 e do Decreto nº 4.073, de 03/01/2002,

     

    R E S O L V E:

    1. Constituir Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD que tem como objetivos orientar e realizar, de acordo com a legislação pertinente, o processo de análise, avaliação e identificação da documentação produzida e acumulada, visando selecionar os documentos que devam ser eliminados e os que devam ter guarda permanente por sua importância para o CNPq e propor normas e regulamentos para a gestão documental da instituição.

    2. Designar os seguintes membros para compor a Comissão:

    - Ana Conceição Muniz da Silva - (Presidente da Comissão);

    - Alexandre Correia;

    - Anderson Malta da Silva;

    - Maria Cleides Timbó  de Sousa;

    - Francisco José Pena da Silva;

    - Emerson Soares de Araújo;

    - Edgar Borges Rodrigues;

    - Jose Valdo de Oliveira Junior;

    - Júlia Leal Xavier;  [1]

    - Vitória Mady da Silva. [1]

     

    3. Nos impedimentos ou ausências regulares do Presidente da Comissão, a servidora Maria Cleides Timbó  de Sousa exercerá a suplência.

    4. Compete à Comissão:

    a) elaborar e enviar proposta ao Arquivo Nacional, da inserção de descritores ao Código de Classificação de Documentos de Arquivo relativos as atividades¿meio da Administração Pública (Resolução nº 14, de 24/10/2001, do Conselho Nacional de Arquivos ¿ CONARQ);

    b) elaborar e enviar proposta ao Arquivo Nacional, de prazos de guarda e destinação à Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos as atividades¿meio da Administração Pública (Resolução nº 14, de 24/10/2001, CONARQ);

    c) elaborar e enviar ao Arquivo Nacional proposta de inserção de descritores ao Código de Classificação de Documentos de Arquivo relativos às atividades¿fim do CNPq, e/ou de prazos de guarda e destinação final à Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às suas atividades¿fim;

    d) opinar sobre os programas de informatização de documentos, a produção eletrônica de documentos arquivísticos e a instalação de redes de informação e bancos de dados que se refiram a documentos arquivísticos;

    e) propor a constituição de comissões especiais ou grupos de trabalho provisórios para tratar de assuntos específicos relacionados à execução de suas competências;

    f) elaborar normas específicas e instrumentos de gestão documental - Tabela dos Códigos de Classificação, Tabela de Temporalidade e de Destinação de Documentos, Tabela de Tipos Documentais e manuais; e

    g) propor medidas visando o aprimoramento do Sistema de Arquivos do CNPq.

    5. A presidência da Comissão poderá solicitar a designação de membros temporários, dentre o quadro de servidores do CNPq, quando o trabalho assumir grande vulto, maior complexidade ou quando da seleção de documentos de áreas específicas, que requeiram participações especializadas.

    6.  A CPAD reunir-se-á sempre que houver necessidade e for convocada pelo Presidente da Comissão.

    7. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

     

    Brasília, 26 de Setembro de 2018.

     

     

    MARIO NETO BORGES

     

    Ref. 01300.004972/2018-99

    [1] Alterada pela PO-063/2019, de 18/04/2019.

     
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  • COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (ALTERAÇÃO)

    PO-063/2019

    Altera a portaria da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos incluindo as colaboradoras Júlia Leal Xavier e Vitória Mady da Silva na comissão.

    O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 03/10/2016, tendo em vista as disposições da Lei nº 8.159, 08/01/1991 e do Decreto nº 4.073, de 03/01/2002,

     

    R E S O L V E:

     

    1. Alterar a Portaria 191 de 26/09/2018, referente à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, incluindo as seguintes colaboradoras: Júlia Leal Xavier e Vitória Mady da Silva.

    2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

    Brasília, 18 de abril de 2019.

     

    JOÃO LUIZ FILGUEIRAS DE AZEVEDO

     

    Ref. 01300.004972/2018-99

     
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  • GESTÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

    OI-DGTI-014/2017

    Designa o servidor Edílson Santana Guimarães, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 083/2015, firmado com o DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

    O Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 515/2013 e conforme disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93,

     

    R E S O L V E:

     

    1. Designar o servidor Edílson Santana Guimarães, matrícula SIAPE nº 00671130, CPF: 149.424.531-00, e-mail: edilson.guimaraes@cnpq.br, lotado no Serviço de Infraestrutura e Patrimônio - SEINF, telefone: 3211-9050, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 083/2015, firmado com o DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.591.509/0001-44, para a prestação de serviços continuados na área de almoxarifado nas dependências do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Processo nº 001.589/2015-6, Nota de Empenho nº 2016NE800203, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2015, serviço esse de execução contínua.

    2. Compete ao servidor Gestor:

    a) cumprir, no que couber, as determinações constantes do anexo IV, da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI/MPOG, (http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in02_30042008.htm. Ver também: http://intranet.cnpq.br/utilidades/manuais/docs/manual_acomp_fisc_contratos.pdf);

    b) solicitar à contratada ou a seus prepostos, bem como à Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento dos serviços contratados;

    c) fiscalizar a execução do contrato, de modo que sejam cumpridas integralmente as condições constantes de suas cláusulas, com vista à obtenção dos resultados esperados;

    d) controlar a vigência, atentando para os prazos que estabelecem a finalização dos serviços, e caso haja necessidade de alteração contratual, por qualquer motivo, informar Serviço de Gestão de Contratos - SEGES/COLOG para providências cabíveis;

    e) anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, conforme preceitua o § 1º do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;

    f) caso proceda à abertura de processo administrativo para fins de acompanhamento e fiscalização do contrato, na forma do § 1º do art. 67 acima referenciado, comunicar à contratada/fiscalizada, o número do processo e informar que o mesmo fica franqueado à vista da contratada;

    g) diligenciar para que as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência  sejam levadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes e cabíveis;

    h) atentar para o cumprimento da obrigação que trata da exigência relacionada à prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, nos termos do art. 56, da Lei nº 8.666/93. Ressalta-se que a garantia representa um instrumento de acautelamento, de forma a evitar prejuízos em caso de insucesso da contratação;

    i) acompanhar e fiscalizar os prazos e condições de remuneração e pagamento previstos no contrato administrativo, bem como atestar as notas fiscais, faturas e congêneres, encaminhando-as ao setor competente;

    j) manter controle do valor mensal e anual contratado, no sentido de evitar pagamentos além do valor previsto no instrumento contratual, comunicando ao Serviço de Gestão de Contratos - SEGES/COLOG, com devida antecedência, possíveis inconsistências entre o valor executado e/ou em execução e o valor registrado em contrato porventura existentes;

    k) todo e qualquer pagamento previsto no instrumento contratual deverá observar o disposto nos arts. 36 e 38 do Decreto nº 93.872/86, que tratam da liquidação da despesa;

    l) notificar, por escrito, a contratada, quando da ocorrência de eventuais atrasos e imperfeições na execução do contrato, fixando prazo para realização das correções e juntando o comprovante do recebimento da notificação no processo;

    m) comunicar ao Serviço de Gestão de Contratos - SEGES/COLOG a inobservância, pela contratada, de quaisquer exigências previstas no contrato;

    n) requisitar, quando julgar pertinente, junto ao Serviço de Gestão de Contratos - SEGES deste Conselho, cópia de todo e qualquer documento, relativo ao processo objeto da presente Ordem Interna;

    o) havendo o interesse administrativo, solicitar à  Coordenação-Geral de Administração e Finanças a renovação contratual, com 6 (seis) meses de antecedência ao término do contrato, para fins de adoção dos procedimentos pertinentes a sua execução dentro dos prazos legais. No caso de solicitação de nova contratação, esta deverá ser encaminhada à CGADM, 8 (oito) meses antes do término do contrato, ou seja, no início do 54º (quinquagésimo quarto) mês de vigência do contrato, de forma a viabilizar a realização do certame licitatório, com observância dos prazos legais que regem a matéria;

    p) atentar, quando for o caso, para que a contratada comprove o recolhimento dos encargos previdenciários e trabalhistas resultantes da execução do contrato, especialmente quanto ao comprovante de recolhimento do FGTS exclusivo dos empregados envolvidos no contrato, tendo em vista que Administração Pública responde solidariamente com a contratada, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 8.212 de 24 de julho de 1991, conforme preceitua o § 2º  do art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

    3. O não atendimento às determinações regulares do servidor Gestor do contrato, assim como as de seus superiores, constitui motivo para rescisão contratual, na forma do Inciso VII do art. 78 da Lei nº 8.666/93.

    4. Nos impedimentos legais, o servidor acima designado para o acompanhamento da execução e da fiscalização do referido contrato, será substituído pelo servidor Ricardo Felix Santana, matrícula SIAPE nº 12275476, CPF: 380.096.091-53, e-mail: ricardo.santana@cnpq.br, Serviço de Manutenção Predial - SEMAN/COLOG, telefone: 3211-9201.

    5. Caberá ao Serviço de Gestão de Contratos - SEGES, independentemente de qualquer solicitação, encaminhar formalmente ao gestor cópia dos seguintes documentos, todos relativos a este ato: edital de licitação; projeto básico/termo de referência; nota de empenho, contrato assinado, publicado e registrado; proposta comercial e demais documentos julgados necessários ao bom e regular desempenho da função de acompanhamento e fiscalização do objeto desta Ordem Interna.

    6. Esta Ordem Interna entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

     

    Publique-se esta Ordem Interna no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

     

    Brasília, 03 de março de 2017.

     

    CARLOS ROBERTO FORTNER

    Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação - DGTI

    Decreto de 25/10/2016

     
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  • Revogada pela: PO-069/2019

    GESTÃO DA CHAMADA CNPq/MEC/MCTIC/SEPED Nº 27/2018

    PO-159/2018

    Delega competência ao servidor Alexandre Guilherme Motta Sarmento, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada CNPq/MEC/MCTIC/SEPED Nº 27/2018 - Feiras de Ciências e Mostras Científicas.

    A Diretora de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela PO-038/2018, e em conformidade com o disposto na RN que regulamenta a gestão de Editais RN-005/2007

     

    R E S O L V E:

     

    1. Delegar competência ao servidor Alexandre Guilherme Motta Sarmento, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada CNPq/MEC/MCTIC/SEPED Nº 27/2018 - Feiras de Ciências e Mostras Científicas - Seleção Pública de propostas de apoio a projetos de Feiras e Mostras Científicas como ferramenta para melhoria da educação formal em ciências e popularização da ciência, de modo a contribuir com o desenvolvimento científico, social e humano do país, em todas as suas Unidades Federativas, estimulando, especialmente com alunos das escolas públicas, a cultura indagativa e crítica, própria da ciência.

    2. No exercício das suas atribuições o servidor Gestor terá acesso às informações pertinentes ou necessárias, podendo requisitar documentos e processos, convocar servidores, contatar instituições e praticar os demais atos indispensáveis ao alcance do objetivo proposto.

    3. As decisões e providências que ultrapassarem o limite da competência atribuída ao servidor Gestor deverão ser, por esta, solicitadas a seus superiores, para a adoção das medidas apropriadas.

    4. Nos impedimentos legais, o servidor acima designado para a gestão da Chamada será substituído pelo servidor Paulo Ernesto Muller Castilho Lima.

    5. Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação até o encerramento das contratações, inclusive as resultantes de recursos.

    Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

     

    Brasília, 01 de agosto de 2018.

     


    ADRIANA MARIA TONINI

     

    Ref. 01300.005400/2018-27

     
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  • Revogada pela: PO-068/2019

    GESTÃO DA CHAMADA - CNPq/MCTIC/MEC Nº 016/2018 - OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS

    PO-114/2018

    Delega competência à servidora Lilian Dumay de Medeiros, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada CNPq/MCTIC/MEC Nº 016/2018 - Olimpíadas Científicas.

    Revoga: PO-108/2017

    O Diretor Substituto de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela PO-038/2018, e em conformidade com o disposto na RN que regulamenta a gestão de Editais RN-005/2007

     

    R E S O L V E:

     

    1. Delegar competência à servidora Lilian Dumay de Medeiros, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada CNPq/MCTIC/MEC Nº 016/2018 Olimpíadas Científicas - Seleção Pública de propostas de apoio a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação no País e utilizar o conhecimento científico como mecanismo de empoderamento e transformação social, por meio da realização de Olimpíadas Cientificas de âmbito nacional ou internacional sediada no Brasil.

    2. No exercício das suas atribuições a servidora Gestora terá acesso às informações pertinentes ou necessárias, podendo requisitar documentos e processos, convocar servidores, contatar instituições e praticar os demais atos indispensáveis ao alcance do objetivo proposto.

    3. As decisões e providências que ultrapassarem o limite da competência atribuída à servidora Gestora deverão ser, por esta, solicitadas a seus superiores, para a adoção das medidas apropriadas.

    4. Nos impedimentos legais, a servidora acima designada para a gestão da Chamada será substituída pela servidora Rosana Maria Figueiredo.

    5. Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação até o encerramento das contratações, inclusive as resultantes de recursos.

    Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

     

     

    Brasília, 05 de junho de 2018.

     

     

    ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA
    Diretor Substituto de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais - DEHS

     
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  • GESTÃO DA CHAMADA DE EDITORAÇÃO

    PO-070/2019

    Delega competência à servidora Rosana Maria Figueiredo, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada de Editoração 2019.

    A Diretora de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela PO-038/2018, e em conformidade com o disposto na RN que regulamenta a gestão de Editais RN-005/2007

     

    R E S O L V E:
     

    1. Delegar competência à servidora Rosana Maria Figueiredo, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada de Editoração 2019 - Seleção Pública de propostas de apoio  a propostas que visem incentivar a editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros de alta especialização em todas as áreas de conhecimento, contribuindo assim para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do País.

    2. No exercício das suas atribuições a servidora Gestora terá acesso às informações pertinentes ou necessárias, podendo requisitar documentos e processos, convocar servidores, contatar instituições e praticar os demais atos indispensáveis ao alcance do objetivo proposto.

    3. As decisões e providências que ultrapassarem o limite da competência atribuída à servidora Gestora deverão ser, por esta, solicitadas a seus superiores, para a adoção das medidas apropriadas.

    4. Nos impedimentos legais, a servidora acima designada para a gestão da Chamada será substituída pela servidora Maria Clarindo Carvalho.

    5. Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação até o encerramento das contratações, inclusive as resultantes de recursos.

    Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

     

    Brasília, 17 de abril de 2019.

     

    ADRIANA MARIA TONINI

     

    Ref. 01300.001276/2019-10

     
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  • GESTÃO DA CHAMADA - FEIRAS DE CIÊNCIAS E MOSTRAS CIENTÍFICAS

    PO-069/2019

    Delega competência à servidora Natacha Carvalho Ferreira Santos, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada Feiras de Ciências e Mostras Científicas.

    Revoga: PO-159/2018

    A Diretora de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela PO-038/2018, e em conformidade com o disposto na RN que regulamenta a gestão de Editais RN-005/2007

     

    R E S O L V E:

     

    1. Delegar competência à servidora Natacha Carvalho Ferreira Santos, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada Feiras de Ciências e Mostras Científicas - Seleção Pública de propostas de apoio a projetos de Feiras e Mostras Científicas como ferramenta para melhoria da educação formal em ciências e popularização da ciência, de modo a contribuir com o desenvolvimento científico, social e humano do país, em todas as suas Unidades Federativas, estimulando, especialmente com alunos das escolas públicas, a cultura indagativa e crítica, própria da ciência.

    2. No exercício das suas atribuições a servidora Gestora terá acesso às informações pertinentes ou necessárias, podendo requisitar documentos e processos, convocar servidores, contatar instituições e praticar os demais atos indispensáveis ao alcance do objetivo proposto.

    3. As decisões e providências que ultrapassarem o limite da competência atribuída à servidora Gestora deverão ser, por esta, solicitadas a seus superiores, para a adoção das medidas apropriadas.

    4. Nos impedimentos legais, a servidora acima designada para a gestão da Chamada será substituída pela servidora Renata Weissmann Borges Mendonça.

    5. Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação até o encerramento das contratações, inclusive as resultantes de recursos.

    Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

     

    Brasília, 17 de abril de 2019.

     

    ADRIANA MARIA TONINI

     

    Ref. 01300.001276/2019-10

     
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  • GESTÃO DA CHAMADA - OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS

    PO-068/2019

    Delega competência à servidora Lilian Dumay de Medeiros, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada Olimpíadas Científicas.

    Revoga: PO-114/2018

    A Diretora de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela PO-038/2018, e em conformidade com o disposto na RN que regulamenta a gestão de Editais RN-005/2007


    R E S O L V E:

     

    1. Delegar competência à servidora Lilian Dumay de Medeiros, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada Olimpíadas Científicas -  Seleção Pública de propostas de apoio a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação no País e utilizar o conhecimento científico como mecanismo de empoderamento e transformação social, por meio da realização de Olimpíadas Cientificas de âmbito nacional ou internacional sediada no Brasil.

    2. No exercício das suas atribuições a servidora Gestora terá acesso às informações pertinentes ou necessárias, podendo requisitar documentos e processos, convocar servidores, contatar instituições e praticar os demais atos indispensáveis ao alcance do objetivo proposto.

    3. As decisões e providências que ultrapassarem o limite da competência atribuída à servidora Gestora deverão ser, por esta, solicitadas a seus superiores, para a adoção das medidas apropriadas.

    4. Nos impedimentos legais, a servidora acima designada para a gestão da Chamada será substituída pelo servidor Yuri Nunes Rangel Costa.

    5. Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação até o encerramento das contratações, inclusive as resultantes de recursos.

    Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

     

    Brasília, 17 de abril de 2019.

     

    ADRIANA MARIA TONINI

     

    Ref. 01300.001276/2019-10

     
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  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA E REMESSA DE CARGAS E ENCOMENDAS VIA AÉREA E DESPACHO (Equipe de Planejamento)

    OI-DGTI-024/2019

    Constitui Equipe de Planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta e remessa de cargas e encomendas via aérea e despacho, porta a porta, em território nacional para atendimento das necessidades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

    O Diretor Substituto de Gestão e Tecnologia da Informação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 515/2013 e em conformidade com as disposições da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI/MPOG,

     

    R E S O L V E:

     

    1. Constituir Equipe de Planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta e remessa de cargas e encomendas via aérea e despacho, porta a porta, em território nacional para atendimento das necessidades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

    2. Designar, para integrar a Equipe de Planejamento da Contratação, os seguintes membros:

    - Ricardo Felix Santana, matricula SIAPE nº12275476, CPF 380.096.091-53, e-mail rsantana@cnpq.br, telefone (61) 3211-9182, lotação : COCIF/CGADM

    - Valeska Medeiros da Silva, matricula SIAPE nº18942921, CPF 526.136.905-34, e-mail valeska.silva@cnpq.br, telefone (61) 3211-9343, lotação SECIF/COCIF

    - Ricardo Carneiro, matricula SIAPE nº 06715699,  CPF 331.596.021-68, e-mail rcarneiro@cnpq.br, telefone (61) 3211- 9186, lotação: SEIMP/COCIF

    4. A Equipe deverá elaborar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Risco, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura desta Ordem Interna, assim como acompanhar e apoiar todas as atividades presentes nas fases de seleção do fornecedor, conforme art. 21 da IN nº 05/2017/SLTI/MPOG.

    Publique-se esta Ordem Interna no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

     

    Brasília, 12 de abril de 2019.

     

    CLÁUDIO DA SILVA LIMA
    Diretor Substituto de Gestão e Tecnologia da Informação - DGTI

     

     

    Ref. 01300.001994/2019-88

     
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  • Revogada pela: Cumprou o objetivo.

    GESTÃO DA CHAMADA - FEIRAS DE CIÊNCIAS E MOSTRAS CIENTÍFICAS

    PO-112/2017

    Delega competência ao servidor Alexandre Guilherme Motta Sarmento, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada Feiras de Ciências e Mostras Científicas 2017

    O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 03/10/2016, e em conformidade com o disposto na RN que regulamenta a gestão de Editais RN-005/2007,


    R E S O L V E:
     

    1. Delegar competência ao servidor Alexandre Guilherme Motta Sarmento, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada Feiras de Ciências e Mostras Científicas 2017 -  Seleção Pública de propostas de apoio a projetos de Feiras e Mostras Científicas como ferramenta para melhoria da educação formal em ciências e popularização da ciência, de modo a contribuir com o desenvolvimento científico, social e humano do país, em todas as suas Unidades Federativas, estimulando, especialmente com alunos das escolas públicas, a cultura indagativa e crítica, própria da ciência.

    2. No exercício das suas atribuições o servidor Gestor terá acesso às informações pertinentes ou necessárias, podendo requisitar documentos e processos, convocar servidores, contatar instituições e praticar os demais atos indispensáveis ao alcance do objetivo proposto.

    3. As decisões e providências que ultrapassarem o limite da competência atribuída ao servidor Gestor deverão ser, por esta, solicitadas a seus superiores, para a adoção das medidas apropriadas.

    4. Nos impedimentos legais, o servidor acima designado para a gestão da Chamada será substituído pelo servidor Paulo Ernesto Castilho Muller.

    5. Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação até o encerramento das contratações, inclusive as resultantes de recursos.

     

    Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

     

    Brasília, 1º  de junho de 2017.

     

    MARIO NETO BORGES

     
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  • Revogada pela: Cumpriu o objetivo.

    GESTÃO DA CHAMADA DE EDITORAÇÃO

    PO-111/2017

    Delega competência à servidora Kristiane Mattar Accetti Holanda, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada de Editoração 2017.

    O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 03/10/2016, e em conformidade com o disposto na RN que regulamenta a gestão de Editais RN-005/2007,



    R E S O L V E:
     

    1. Delegar competência à servidora Kristiane Mattar Accetti Holanda, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada de Editoração 2017 - Seleção Pública de propostas de apoio  a propostas que visem incentivar a editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros de alta especialização em todas as áreas de conhecimento, contribuindo assim para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do País.
    2. No exercício das suas atribuições a servidora Gestora terá acesso às informações pertinentes ou necessárias, podendo requisitar documentos e processos, convocar servidores, contatar instituições e praticar os demais atos indispensáveis ao alcance do objetivo proposto.

    3. As decisões e providências que ultrapassarem o limite da competência atribuída à servidora Gestora deverão ser, por esta, solicitadas a seus superiores, para a adoção das medidas apropriadas.

    4. Nos impedimentos legais, a servidora acima designada para a gestão da Chamada será substituída pelo servidor Yuri Nunes Rangel Costa.

    5. Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação até o encerramento das contratações, inclusive as resultantes de recursos.

     

    Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

     

    Brasília, 1º de junho de 2017.

     

    MARIO NETO BORGES

     
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  • COMITÊ DE RELEVÂNCIA DA CHAMADA MCTIC/CNPq Nº 40/2018

    PO-061/2019

    Constitui Comitê com o objetivo de analisar as propostas pré-selecionadas pelo Comitê Julgador e determinar a classificação final das mesmas considerando o atendimento ao interesse nacional de interiorização da ciência e representatividade econômica e de impacto ambiental do objeto da proposta.

    O Diretor Substituto de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde - DABS do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 038/2018, e

    considerando a necessidade de assessoramento para a Chamada MCTIC/CNPq Nº 40/2018 - Apoio à produção de inventários de Avaliação de Ciclo de Vida,

     

    R E S O L V E:

     

    Constituir Comitê com o objetivo de analisar as propostas pré-selecionadas pelo Comitê Julgador e determinar a classificação final das mesmas considerando o atendimento ao interesse nacional de interiorização da ciência e representatividade econômica e de impacto ambiental do objeto da proposta.

     

    1. Integram o Comitê, os seguintes membros:

    MCTIC:
    - Bruno Cesar Prosdocimi Nunes (CGBE/DEPPD/SEFAE)

    IBICT:
    - Tiago Emmanuel Nunes Braga (COTEA/CGNP/IBICT)
    - Thiago Oliveira Rodrigues (COTEA/CGNP/IBICT)

    CNPq:
    - Thiago Carlos Cagliari (COIAM/CGCTM/DABS)
    - Ana Cláudia de Souza Mota (COIAM/CGCTM/DABS)

     

    2. Esta Portaria vigerá a partir da data de sua publicação até 31 de julho de 2019.

     

     

    Brasília, 11 de abril de 2019.

     

     

    Carlos Alberto Pittaluga Niederauer
    Diretor-Substituto de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde

     

     

     

    Ref. 01300.011086/2018-11

     
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  • GESTÃO DE CHAMADA MCTIC/CNPQ Nº 40/2018 APOIO À PRODUÇÃO DE INVENTÁRIOS DE ANÁLISE DE CICLO DE VIDA

    PO-048/2019

    Delega competência à servidora Ana Claudia de Souza Mota, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada CTIC/CNPq nº 40/2018.

    O Diretor Substituto de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela PO-038/2018, e em conformidade com o disposto na RN que regulamenta a gestão de Editais RN-005/2007,

     

    R E S O L V E:

     

    1. Delegar competência à servidora Ana Claudia de Souza Mota, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada CTIC/CNPq nº 40/2018 - Apoio à produção de inventários de Análise de Ciclo de Vida.

    2. No exercício das suas atribuições a servidora Gestora terá acesso às informações pertinentes ou necessárias, podendo requisitar documentos e processos, convocar servidores, contatar instituições e praticar os demais atos indispensáveis ao alcance do objetivo proposto.

    3. As decisões e providências que ultrapassarem o limite da competência atribuída à servidora Gestora deverão ser, por esta, solicitadas a seus superiores, para a adoção das medidas apropriadas.

    4. Nos impedimentos legais, a servidora acima designada para a gestão da Chamada será substituída pelo servidor Thiago Carlos Cagliari.

    5. Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação até o encerramento das contratações, inclusive as resultantes de recursos.

    Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

     

     

    Brasília, 11 de abril de 2019.

     

     

     

    Carlos Alberto Pittaluga Niederauer
    Diretor-Substituto de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde

     

     

    Ref. 01300.011086/2018-11

     
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  • GESTÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CNPq - ASCON)

    OI-DGTI-014/2016

    Designa o servidor Sergio Vidal Chamon, para acompanhar e fiscalizar o Contrato firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CNPq ¿ ASCON.

    O Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 515/2013 e conforme disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93,

    R E S O L V E:

    1. Designar o servidor Sergio Vidal Chamon, matrícula SIAPE nº 06711219, CPF nº 090.936.647-00, e-mail: sergio.chamon@cnpq.br, tel. 3211-9179, lotado na Coordenação Geral de Recursos Humanos ¿ CGERH/DGTI, para acompanhar e fiscalizar o Contrato firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CNPq ¿ ASCON, inscrita no CNPJ: 00.521.989/0001-89, referente à Cessão de uso gratuita de área correspondente a 28,12 m², de espaço físico situado na SHIS QI 01, conjunto B, 1° subsolo Ed. Santos Dumont, Lago Sul. Processo nº 002441/2012-8, Termo de Cessão nº 120/2015, de execução contínua.

    2. Compete ao servidor Gestor:

    a) cumprir, no que couber, as determinações constantes do anexo IV, da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação -  SLTI/MPOG, (http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in02_30042008.htm. Ver também: http://intranet.cnpq.br/utilidades/manuais/docs/manual_acomp_fisc_contratos.pdf);

    b) solicitar à contratada ou a seus prepostos, bem como à Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento dos serviços contratados;

    c) fiscalizar a execução do contrato, de modo que sejam cumpridas integralmente as condições constantes de suas cláusulas, com vista à obtenção dos resultados esperados;

    d) controlar a vigência, atentando para os prazos que estabelecem a finalização dos serviços, e caso haja necessidade de alteração contratual, por qualquer motivo, informar Serviço de Gestão de Contratos ¿ SEGES/COLOG para providências cabíveis;

    e) anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, conforme preceitua o § 1º do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;

    f) caso proceda à abertura de processo administrativo para fins de acompanhamento e fiscalização do contrato, na forma do § 1º do art. 67 acima referenciado, comunicar à contratada/fiscalizada, o número do processo e informar que o mesmo fica franqueado à vista da contratada;

    g) diligenciar para que as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência  sejam levadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes e cabíveis;

    h) atentar para o cumprimento da obrigação que trata da exigência relacionada à prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, nos termos do art. 56, da Lei nº 8.666/93. Ressalta-se que a garantia representa um instrumento de acautelamento, de forma a evitar prejuízos em caso de insucesso da contratação;

    i) acompanhar e fiscalizar os prazos e condições de remuneração e pagamento previstos no contrato administrativo, bem como atestar as notas fiscais, faturas e congêneres, encaminhando-as ao setor competente;

    j) manter controle do valor mensal e anual contratado, no sentido de evitar pagamentos além do valor previsto no instrumento contratual, comunicando ao Serviço de Gestão de Contratos ¿ SEGES/COLOG, com devida antecedência, possíveis inconsistências entre o valor executado e/ou em execução e o valor registrado em contrato porventura existentes;

    k) todo e qualquer pagamento previsto no instrumento contratual deverá observar o disposto nos arts. 36 e 38 do Decreto nº 93.872/86, que tratam da liquidação da despesa;

    l) notificar, por escrito, a contratada, quando da ocorrência de eventuais atrasos e imperfeições na execução do contrato, fixando prazo para realização das correções e juntando o comprovante do recebimento da notificação no processo;

    m) comunicar ao Serviço de Gestão de Contratos ¿ SEGES/COLOG a inobservância, pela contratada, de quaisquer exigências previstas no contrato;

    n) requisitar, quando julgar pertinente, junto ao Serviço de Gestão de Contratos - SEGES deste Conselho, cópia de todo e qualquer documento, relativo ao processo objeto da presente Ordem Interna;

    o) havendo o interesse administrativo, solicitar à  Coordenação-Geral de Administração e Finanças a renovação contratual, com 6 (seis) meses de antecedência ao término do contrato, para fins de adoção dos procedimentos pertinentes a sua execução dentro dos prazos legais. No caso de solicitação de nova contratação, esta deverá ser encaminhada à CGADM, 8 (oito) meses antes do término do contrato, ou seja, no início do 54º (quinquagésimo quarto) mês de vigência do contrato, de forma a viabilizar a realização do certame licitatório, com observância dos prazos legais que regem a matéria;

    p) atentar, quando for o caso, para que a contratada comprove o recolhimento dos encargos previdenciários e trabalhistas resultantes da execução do contrato, especialmente quanto ao comprovante de recolhimento do FGTS exclusivo dos empregados envolvidos no contrato, tendo em vista que Administração Pública responde solidariamente com a contratada, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 8.212 de 24 de julho de 1991, conforme preceitua o § 2º  do art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

    3. O não atendimento às determinações regulares do servidor Gestor do contrato, assim como as de seus superiores, constitui motivo para rescisão contratual, na forma do Inciso VII do art. 78 da Lei nº 8.666/93.

    4. Nos impedimentos legais, o servidor acima designado para o acompanhamento da execução e da fiscalização do referido contrato, será substituído pelo servidor Paulo Rogério Lopes matrícula SIAPE nº 06712011, CPF 161.917.576-20, e-mail: progerio@cnpq.br, Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGERH/DGTI, tel: 3211-9661.

    5. Caberá ao Serviço de Gestão de Contratos ¿ SEGES, independentemente de qualquer solicitação, encaminhar formalmente ao gestor cópia dos seguintes documentos, todos relativos a este ato: edital de licitação; projeto básico/termo de referência; nota de empenho, contrato assinado, publicado e registrado; proposta comercial e demais documentos julgados necessários ao bom e regular desempenho da função de acompanhamento e fiscalização do objeto desta Ordem Interna.

    6. Esta Ordem Interna entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

     

    Publique-se esta Ordem Interna no Boletim de Comunicação Administrativa ¿ BCA.

     

    Brasília, 24 de março de 2016.

     

    LUIZ ALBERTO HORTA BARBOSA
    Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação
    Decreto de 23.05.2014

     

     
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  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PRESERVAÇÃO DA GARANTIA TÉCNICA DE ELEVADORES (Equipe de Planejamento)

    OI-DGTI-021/2019

    Constitui Equipe de Planejamento da contratação de empresa autorizada pelo fabricante para a prestação de serviços necessários à preservação da garantia técnica e padronização de 08 (oito) elevadores do fabricante THYSSENKRUPP.

    O Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 515/2013 e em conformidade com as disposições da Instrução Normativa nº 04, de 11 de setembro de 2014, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI/MPOG,


    R E S O L V E:


    1. Constituir Equipe de Planejamento da contratação de empresa autorizada pelo fabricante para a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e cobertura total de peças, componentes e acessórios originais, necessários à preservação da garantia técnica e padronização de 08 (oito) elevadores do fabricante THYSSENKRUPP, instalados no Edifício Sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, localizado no SHIS Ql 01 - Lago Sul, Brasília - DF.

    2. Designar, para integrar a Equipe de Planejamento da Contratação, os seguintes membros:

    - Gilberto Souto Maior de Medeiros, matricula SIAPE nº 1163587, e-mail gilberto.medeiros@cnpq.br, telefone (61) 32114553, lotação Serviço de Manutenção Predial - SEMAN/COLOG;

    - Ruy Alberto Ferrari, matricula SIAPE nº 19036620, rferrari@cnpq.br, (61) 32119454, lotação Serviço de Manutenção Predial - SEMAN/COLOG;

    - Carolina Gaspar Leite, matricula SIAPE nº 23367385, carolina.leite@cnpq.br, (61) 32114064, lotação Serviço de Manutenção Predial - SEMAN/COLOG.

    3. A Equipe deverá acompanhar e apoiar todas as atividades presentes nas fases de planejamento da contratação e seleção do fornecedor, conforme art. 21º da IN 05/2017/SLTI/MPOG, e apresentar os Estudos Preliminares  relacionados a essas fases no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura desta Ordem Interna.

    Publique-se esta Ordem Interna no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

                                  
    Brasília, 09 de abril de 2019.

      


    CLÁUDIO DA SILVA LIMA
    Diretor Substituto de Gestão e Tecnologia da Informação - DGTI
    PO nº 333/2016

     


    Ref. 01300.000507/2019-60

     
    Ler na íntegra


  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PRESERVAÇÃO DA GARANTIA TÉCNICA DE ELEVADORES (GESTÃO DE CONTRATO)

    OI-DGTI-022/2019

    Designar o servidor Ruy Alberto Ferrari para acompanhar, fiscalizar e gerenciar apresentação de contratação de empresa autorizada pelo fabricante para a prestação de serviços necessários à preservação da garantia técnica e padronização de 08 (oito) elevadores do fabricante THYSSENKRUPP.

    O Diretor Substituto de Gestão e Tecnologia da Informação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº PO 515/2013 e conforme disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93.


    R E S O L V E:


    1. Designar o servidor Ruy Alberto Ferrari , matrícula SIAPE nº 19036620, CPF nº 270.680.300-25, e-mail: rferrari@cnpq.br , tel. 3211-9454, lotado no Serviço de Manutenção Predial - SEMAN, para acompanhar, fiscalizar e gerenciar apresentação de contratação de empresa autorizada pelo fabricante para a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e cobertura total de peças, componentes e acessórios originais, necessários à preservação da garantia técnica e padronização de 08 (oito) elevadores do fabricante THYSSENKRUPP, instalados no Edifício Sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, localizado no SHIS Ql 01 - Lago Sul, Brasília - DF, consoante Processo nº 01300.000507/2019-60. 

    2. Compete ao servidor Gestor:
    a) cumprir, no que couber, as determinações constantes da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Denvolvimento e Gestão (https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017);

    b) solicitar à contratada, bem como à Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento dos serviços contratados;

    c) fiscalizar a execução do serviço, de modo que sejam cumpridas integralmente as condições constantes do Termo de Referência, com vista à obtenção dos resultados esperados;

    d) anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do serviço, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, conforme preceitua o § 1º do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;

    e) caso proceda à abertura de processo administrativo para fins de acompanhamento e fiscalização do serviço, na forma do § 1º do art. 67 acima referenciado, comunicar à contratada fiscalizada o número do processo e informar que o mesmo fica franqueado à vista da contratada;

    f) diligenciar para que as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência sejam levadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes e cabíveis;

    g) acompanhar e fiscalizar os prazos e condições de remuneração e pagamento previstos na Nota de Empenho, bem como atestar as notas fiscais, faturas e congêneres, encaminhando-as ao setor competente;

    h) manter controle do valor contratado, no sentido de evitar pagamentos além do valor previsto no instrumento contratual, comunicando ao Serviço de Gestão de Contratos - SEGES, com devida antecedência, possíveis inconsistências entre o valor executado e/ou em execução e o valor registrado em contrato porventura existentes;

    i) todo e qualquer pagamento previsto no instrumento contratual deverá observar o disposto nos arts. 36 e 38 do Decreto nº 93.872/86, que tratam da liquidação da despesa;

    j) notificar, por escrito, a contratada, quando da ocorrência de eventuais atrasos e imperfeições na execução do serviço, fixando prazo para realização das correções e juntando o comprovante do recebimento da notificação no processo;

    l) comunicar ao Serviço de Gestão de Contratos - SEGES a inobservância, pela contratada, de quaisquer exigências previstas na execução do serviço;

    m) requisitar, quando julgar pertinente, junto ao Serviço de Gestão de Contratos - SEGES deste Conselho, cópia de todo e qualquer documento relativo ao processo objeto da presente Ordem Interna.

     

    3. O não atendimento às determinações regulares do servidor Gestor do contrato, assim como as de seus superiores, constitui motivo para rescisão do instrumento contratual, na forma do Inciso VII do art. 78 da Lei 8.666/93.

    4. Nos impedimentos legais, o servidor acima designado para o acompanhamento da execução e da fiscalização do referido serviço será substituído pelo  servidor  Luiz Claudio Pereira do Vale, matrícula SIAPE nº 00945617,CPF nº 343.945.831-87, e-mail: lvale@cnpq.br  tel. (61) 3211-4033, lotado no Serviço de Manutenção Predial - SEMAN/COLOG

    5. Caberá ao Serviço de Gestão de Contratos - SEGES, independentemente de qualquer solicitação, encaminhar formalmente ao gestor cópia dos seguintes documentos, todos relativos a este ato: projeto básico/termo de referência; nota de empenho, instrumento contratual publicado e registrado; proposta comercial e demais documentos julgados necessários ao bom e regular desempenho da função de acompanhamento e fiscalização do objeto desta Ordem Interna.

    6. Esta Ordem Interna entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

    Publique-se esta Ordem Interna no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

     


    Brasília, 09 de abril de 2019.

     
     
    CLÁUDIO DA SILVA LIMA
    Diretor Substituto de Gestão e Tecnologia da Informação - DGTI
    PO nº 333/2016

     


    Ref. 01300.000507/2019-60

     
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  • GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO (PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA)

    OI-DGTI-023/2019

    Nomea os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato com a Empresa PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA.

    O Diretor Substituto de Gestão e Tecnologia da Informação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 515/2013 e conforme disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e artigo 30 da Instrução Normativa MP/SLTI Nº 4, de 11 de setembro de 2014,

     

    R E S O L V E:

     

    1. Nomear os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato com a Empresa PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA, cujo objeto é "contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados em reprodução de documentos (outsourcing de impressão), contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças e partes, consumíveis e insumos (excluindo papel), sistema informatizado de gestão e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades de impressão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, conforme as especificações técnicas, quantitativos e demais condições gerais estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos do edital do Pregão SRP nº 01/2019.

    1.1 Equipe de gestão e fiscalização Titulares:

    - Clelson Salles, matrícula Siape: 1087105, como Gestor do Contrato;
    - Ricardo Barbosa Gomes, matrícula Siape: 6719139,  como Fiscal Técnico do Contrato;
    - Melina Starling de Moraes, matrícula Siape: 17028469, como Fiscal Requisitante do Contrato;
    - Wilson José da Silva, matrícula Siape: 544884, como Fiscal Administrativo do Contrato;

    1.2  Equipe de gestão e fiscalização - Substitutos:

    - Luiz Carlos Araújo da Silva, matrícula Siape: 18938426, como Gestor do Contrato Substituto;
    Joaquim Humberto Marques Mota, matrícula Siape: 6718990, como Fiscal Técnico do Contrato Substituto;
    - Igor Barros Cavalcante, matrícula Siape: 19596227, matrícula Siape: 19596227, como Fiscal Requisitante do Contrato Substituto;
    Cicero Manoel Verissimo Gomes, matrícula Siape: 00671720, como Fiscal Administrativo do Contrato Substituto;

    2. As atribuições dos servidores designados para gestão e fiscalização serão regidas pela Lei nº 8.666/93, pela Instrução Normativa MP/SLTI Nº 4, de 11 de setembro de 2014, e subsidiariamente, quando couber, pela Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como pelas demais normas pertinentes, com suas respectivas alterações.

    3. Todos os servidores nomeados deverão ser formalmente cientificados, com aposição de ciência neste documento após sua assinatura.

    4. Esta Ordem Interna entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

    Publique-se esta Ordem Interna no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

                                  

    Brasília, 09 de abril de 2019.

     

     

     

    CLÁUDIO DA SILVA LIMA
    Diretor Substituto de Gestão e Tecnologia da Informação ¿ DGTI
    PO nº 333/2016

     

     

     

    Ref. 01300.005631/2018-31
     
    Ler na íntegra


  • TABELAS DE VALORES DE BOLSAS E TAXAS NO PAÍS

    RN-015/2013

    Estabelece os valores de bolsas e de taxas de bancada e escolares no País.

    O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.899, de 04/02/2013, em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta CNPq/CAPES nº 1, de 28 de março de 2013 e nas Resoluções Normativas que estabelecem as normas gerais e específicas para concessão e implementação de bolsas no País,


    R E S O L V E:


    1. Estabelecer, ad referendum do Conselho Deliberativo, os valores de bolsas e de taxas de bancada e escolares no País, conforme tabelas anexas.

    2. Estabelecer o valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) para a modalidade de bolsa de Pós-Doutorado (PDP) do Programa Nacional de Pós-Doutorado ¿ PNPD, ficando assim alterada a alínea ¿a¿ do item 4 da RN-005/2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:

         

    ¿4 -Benefícios:

    a) bolsa de Pós-Doutorado (PDP), no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) ao mês);

    b) (...)¿


    3. Esta Resolução Normativa tem seus efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2013 e ficam revogadas todas as disposições em contrário.

     

    Brasília, 10 de abril de 2013.


    GLAUCIUS OLIVA

    Publicada no DOU de 12/04/2013, Seção 1, página 7.



    Tabela de Valores de Bolsas no País

    Modalidade

    Sigla

    Categoria

    /Nível

    Valor

    R$

    Apoio Técnico à Pesquisa

    AT

    NS

    550,00

    NM

    400,00

    Desenvolvimento Científico e

    Tecnológico Regional

    DCR

    A

    6.200,00

    B

    5.200,00

    C

    4.200,00

    Doutorado

    GD

    -

    2.200,00

    Doutorado Sanduíche

    SWP

    -

    2.200,00

    Doutorado Sanduíche Empresarial

    SWI

    -

    2.200,00

    Iniciação Científica

    IC

    -

     400,00

    Iniciação Científica Júnior

    ICJ

    -

    100,00

    Iniciação Tecnológica (PIBITI)

    BIT

    -

    400,00

    Mestrado

    GM

    -

    1.500,00

    Pesquisador Visitante

    PV

    1

    5.200,00

    Pós-Doutorado Sênior

    PDS

    -

    4.400,00

    Pós-Doutorado Júnior

    PDJ

    -

     4.100,00

    Pós-Doutorado Empresarial

    PDI

    -

     4.100,00

    Atração de Jovens Talentos

    BJT

    A

      7.000,00

    B

    4.100,00

    Pesquisador Visitante Especial

    PVE

    -

     14.000,00

     


    Tabelade Valores das Bolsas de Produtividade

    Modalidade

     

    Sigla

     

     

    Categoria / Nível

    Valor

    Adicional de Bancada

    R$

    R$

    Produtividade em Pesquisa

    PQ

    Sr

    1.500,00

    -

    1A

    1.500,00

    1.300,00

    1B

    1.400,00

    1.100,00

    1C

    1.300,00

    1.100,00

    1D

    1.200,00

    1.000,00

    2

    1.100,00

    -

    Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora

    DT

    1A

    1.500,00

    1.300,00

    1B

    1.400,00

    1.100,00

    1C

    1.300,00

    1.100,00

    1D

    1.200,00

    1.000,00

    2

    1.100,00

    -

     

    Tabela de Valores do Adicional de Avaliação  (*)

    Jornada de:

    Valor COM deslocamento

    Valor SEM deslocamento

    SE/CO

    S/NE

    N

    1 (um) dia

    R$  1.600,00

    R$ 2.100,00

    R$ 2.400,00

    R$     480,00

    3 (três) dias

    R$  2.800,00

    R$ 3.300,00

    R$ 3.600,00

    R$     840,00

    5 (cinco) dias

    R$  4.000,00

    R$ 4.500,00

    R$ 4.800,00

    R$  1.200,00

    Dia excedente

    R$     600,00

    R$    600,00

    R$    600,00

    R$     180,00

     

    Tabela de Valores das Taxas de Bancada no País

    Pós-Doutores

    R$ 400,00

    Alunos de cursos de Doutorado

    R$ 394,00



    Tabela deValores das Taxas Escolares no País

    Alunos de cursos de Doutorado

    R$ 422,33

    Alunos de cursos de Mestrado

    R$ 285,00

     

     

    (*) Tabela de Valores do Adicional de Avaliação Alterada pela RN-022/2013, publicada no DOU de 24/06/2013, Seção 1, pág. 16.

     
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