PPP

Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores ¿

 

    Iniciado em 2003, com recursos do CT-INFRA, o Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores (ou Programa Primeiros Projetos) - PPP, inserido nas prioridades fixadas pela Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Econômico e Social do País, tem como objetivo ampliar a base científica e tecnológica nacional, apoiando projetos para jovens doutores em fase de consolidação de suas carreiras científico-tecnológicas. Busca também contribuir com a descentralização e ampliação dos recursos e a articulação entre organismos federais e estaduais de fomento à pesquisa, .

    O apoio a projetos de jovens pesquisadores, por sua vez, objetiva a fixação destes e a nucleação de novos grupos de pesquisa, em qualquer área do conhecimento, por meio da aquisição, instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infra-estrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições de ensino superior e/ou de pesquisa, em parceria entre o CNPq e entidades estaduais de fomento à pesquisa, doravante chamadas de Entidades Parceiras Estaduais - EPEs.

    Três edições do PPP foram lançadas e registradas no SICONV entre 2008 e 2013:

  • Programa de Infra-Estrutura para Jovens Pesquisadores (Primeiros Projetos - PPP)
  • Programa de Infra-estrutura para Jovens Pesquisadores (Programa Primeiros Projetos) - PPP 2010
  • Programa de Infra-estrutura para Jovens Pesquisadores (Programa Primeiros Projetos) - PPP 2013

PPP 2008

    O PPP 2008 teve 23 convênios (todos encerrados), compreendendo o valor global de R$ 34,7 milhões, sendo R$ 21,9 milhões de repasse do CNPq e R$ 12,8 de contrapartida das EPEs, contudo 85,19% deste repasse constam como empenhado e 83,85% como desembolsado. Em relação à contrapartida, 74,54% constam como ingressados. Registrado como rendimento de aplicações há o total de R$ 9,5 milhões.

    Considerando a relação de pagamentos obtida no SICONV, foram cerca de 760 os beneficiados. Este número fornece uma estimativa da quantidade de projetos contemplados, pois, na dinâmica de execução do programa, cada EPE pode efetuar pagamentos para o coordendor do projeto ou para as instituições de execução, além de outras atividades cobertas pelo objeto de cada convênio. O valor total destes pagamentos compreende R$ 22,7 milhões que, considerando a estimativa descrita, corresponde a uma média de R$ 29,9 mil por projeto.

    Esta estimativa será utilizada para as demais edições do PPP, ou seja, consideraremos o número de beneficiados como sendo o número de projetos contemplados.

 

PPP 2010

 

    O PPP 2010 tem 17 convênios, sendo 9 finalizados e 8 vigentes, registrando o valor global de R$ 58,1 milhões, sendo R$ 35,4 de repasse do CNPq e R$ 22,7 de contrapartida das EPEs, constam 104,25% (*) deste repasse como empenhado e 72,14% (*) como desembolsado. Da contrapartida, 67,64% (*) constam como ingressados. Como rendimento de aplicações há o registro do total de R$ 15,4 milhões (*).

    Considerando a relação de pagamentos obtida no SICONV, foram cerca de 953 (*) os beneficiados. O total destes pagamentos foi de R$ 34,2 milhões (*), correspondendo a 83,67% (*) dos recursos efetivamente inseridos nos convênios (desembolso + ingresso de contrapartida), não se considerando o rendimento de aplicações. Como estimativa, por projeto, o valor médio repassado foi de R$ 35,9 mil (*).

 

PPP 2013

 

    O PPP 2013 tem 22 convênios, todos com vigência em aberto, registrando o valor global de R$ 53,1 milhões, sendo R$ 33 milhões de repasse do CNPq e R$ 20,1 milhões de contrapartida das EPEs, contudo 81,28% (*) deste repasse constam como empenhados e 35,01% (*) como desembolsado. Da contrapartida, 69,02%  (*) constam como ingressados. Como rendimento de aplicações há o registro do total de R$ 13,9 milhões (*).

    Considerando a relação de pagamentos obtida no SICONV, foram cerca de 218 os beneficiados. O valor total em pagamentos foi de R$ 17,7 milhões, correspondendo a 69,69% dos recursos efetivamente inseridos nos convênios (desembolso + ingresso de contrapartida), não se considerando o rendimento de aplicações. Por projeto, o valor médio repassado foi de R$ 87,8 mil.

 

¿ O programa está sob revisão de norma e poderá ter seu título alterado.

(*) para levandamento das informações, foram considerados dados de Jul/2018.