CNPq

Pesquisa sobre orçamento participativo proporcionou ao professor Osmany Porto de Oliveira o prêmio Early Career, oferecido a pesquisador que tenha publicado uma monografia como único autor e represente contribuição teórica, metodológica ou empírica de grande importância para a área de Políticas Públicas ou Administração Pública. Essa é a primeira edição do prêmio, que será concedido a cada dois anos.

O Prof. Osmany (à esquerda) na cerimônia de premiação, em junho. Foto: Divulgação.

A premiação teve diversas categorias com concorrentes de diferentes nacionalidades e Osmany foi o único brasileiro premiado. O pesquisador, professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador de Projeto Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), foi avaliado a partir de sua trajetória acadêmica e da obra "Embaixadores da participação: a difusão internacional do Orçamento Participativo", lançado pela Editora Annablume em 2016 e publicada, também, em inglês, no ano seguinte, pela Editora Palgrave McMillan.

Os estudos do professor Osmany têm tido impactos teóricos, empíricos e metodológicos em sua área de pesquisa. Além disso, o professor lidera uma rede global de especialistas no estudo na difusão de políticas, que se reúne bianualmente, desde 2016, em conferência internacional organizada em São Paulo. Um dos resultados da rede é a plataforma Global sobre Políticas Públicas Internacionais: www.policydiffusion.com

"Esta premiação é um importante reconhecimento da inovação em pesquisa produzida no Brasil. O livro é resultado de minha pesquisa de doutorado, realizada com bolsa do CNPq. A pesquisa do projeto Universal dá continuidade ao trabalho apresentado no livro, mas a partir de novos casos", explicou o pesquisador.

Doutor em Ciência Política pela Sorbonne Nouvelle, na França, Osamny Porto é professor de Relações Internacionais da UNIFESP - Foto: Divulgação

A premiação ocorreu na Universidade de Concordia, em Montreal - Canadá, durante a abertura da IV Edição da Conferência Internacional sobre Políticas Públicas.O comitê de avaliação para o prêmio foi composto pelas professoras Jale Tosun (University of Heidelberg - Alemanha), Jenifer Curtin (University of Auckland - Nova Zelândia) e Iris Geva-May (Baruch College - Estados Unidos).

A Conferência da Associação Internacional de Políticas Públicas é o maior evento mundial nesta área. O encontro é um instrumento para facilitar a colaboração entre pesquisadores e estudos comparativos. Neste ano, o evento registrou mais de 1.300 participantes, oriundos de 73 países. 

Sobre as pesquisas

O professor Osmany Porto de Oliveira dedicou seus últimos anos de pesquisa para entender o fenômeno da difusão internacional de políticas públicas. Mais especificamente, estuda como as políticas públicas brasileiras têm sido "exportadas". Sua pesquisa mais intensa foi dedicada à análise da difusão internacional do Orçamento Participativo, que deu origem ao livro apresentado para a premiação.

Criado em Porto Alegre no final dos anos 1980, o Orçamento Participativo é uma política de inclusão dos cidadãos na alocação dos investimentos públicos municipais. Nos dias atuais existem mais de 7.000 Orçamentos Participativos nas diferentes regiões do mundo. Metrópoles como Paris, Nova Iorque e Dakar são alguns exemplos de emulação da experiência brasileira. Para entender esse fenômeno, o professor desenvolveu uma estratégia metodológica chamada de "etnografia política transnacional". Em sua investigação coletou dados em diversas cidades em 10 países, nas Américas, Europa e África.

A obra apresenta as micro-dinâmicas e os mecanismos que causaram o processo de difusão do Orçamento Participativo. Os resultados do estudo mostram que a promoção transnacional do Orçamento Participativo, realizada por indivíduos, chamados pelo professor de "Embaixadores da Participação", foram uma condição necessária para inserir esta política na agenda internacional. Além disso, argumenta-se que a atuação de organizações internacionais, como a ONU e o Banco Mundial, foi importante para a globalização da política.

Sua pesquisa mais recente dá continuidade à linha de pesquisa iniciada no estudo anterior, combinando os estudos sobre a difusão de políticas e a análise da cooperação para o desenvolvimento. O projeto replica a estratégia metodológica da "etnografia política transnacional", para comparar o processo de internacionalização de duas políticas brasileiras: o Programa de Aquisição de Alimentos e o Bolsa Família. Ambas as políticas foram adotadas por diversos países no mundo e tiveram o envolvimento do Banco Mundial e da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) da ONU.

O projeto é financiado pelo Edital Universal do CNPq e tem previsão para ser concluído em maio de 2020. Os resultados parciais foram apresentados na International Public Policy Association em Montreal.

Pesquisa financiada pelo CNPq:

Título: Cooperação internacional e difusão de políticas: Os casos do Programa de Aquisição  de Alimentos e do Bolsa Família

Resumo: As inovações produzidas no Brasil no campo das políticas sociais fizeram do país um exportador de políticas públicas. Dentro desta agenda ganharam espaço as políticas de transferencia de renda condicionada e de agricultura familiar. O objeto deste projeto de pesquisa é a difusão internacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Bolsa Família. O objetivo do projeto é responder às seguintes perguntas: o que fez com que estas políticas entrassem na agenda da política externa do governo? Por que estas se tornaram a referências para países latino-americanos e seguem o mesmo destino na África? Quais atores estão envolvidos neste processo? Que mecanismos facilitam a difusão? A hipótese inicial é que diferentes ideias, interesses e instituições nacionais e internacionais, por vezes em disputa, permeiam este processo. A pesquisa será realizada a partir de métodos qualitativos, fundamentados na investigação de campo. A técnica de análise é a do process-tracing, que servirá para reconstruir o processo de difusão. Os objetivos e as metas a serem alcançados são teóricos e empíricos. Por um lado, aspira-se avançar na construção de um campo de estudos sobre a difusão das políticas no Brasil. Esta pesquisa irá contribuir para desenvolver proposições teóricas a partir de estudos brasileiros. Além disso será acessado um campo empírico ainda pouco explorado, o qual será documentado e difundido amplamente.

Para saber mais sobre o livro em português:

http://www.annablume.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=296:embaixadores-da-participacao&catid=6:site

Para saber mais sobre o livro em inglês: https://www.palgrave.com/br/book/978331943336