CNPq

O Presidente doCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.899, de 04/02/2013, considerando o disposto no item 8.1 da RN-016/2006 ¿ Bolsas Individuais no País e em atendimento ao acordado no Termo de Cooperação nº 117/2013 firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz ¿ FIOCRUZ e o CNPq, em 03/12/2013,

R E S O L V E:

1. Alterar os valores das bolsas PSF, EVM e PJF constantes da tabela disposta no item 4 da RN-023/2010, que passa a vigorar da seguinte forma:

¿4. Valores das mensalidades por categoria

2. Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação e tem seus efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2014.

Brasília, 28 de fevereiro de 2014.

GLAUCIUS OLIVA