CNPq

O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.899, de 04/02/2013,

RESOLVE:

1. Estabelecer a estrutura organizacional da Coordenação Geral de Cooperação Internacional do CNPq e sua respectiva competência, conforme detalhamento a seguir:

UNIDADE: COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

SIGLA: CGCIN

SUBORDINAÇÃO: Diretoria de Cooperação Institucional - DCOI

SUBORDINAÇÃO: Presidência [1]

ESTRUTURA

1.Coordenação-Geral de Cooperação Internacional - CGCIN

1.1 - Coordenação de Negociação e Assessoramento Internacional - CONAI

1.2 - Coordenação de Gestão de Programas Internacionais - COGEP

1.3 - Coordenação de Informação e Estudos Internacionais - COINF

COMPETÊNCIA

À Coordenação-Geral de Cooperação Internacional - CGCIN compete desenvolver e fortalecer a cooperação internacional no CNPq mediante negociação e assinatura de acordos e demais instrumentos de cooperação internacional, bem como a coordenação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação das atividades internacionais de cooperação técnico-científica, e a promoção de estudos prospectivos e estratégicos alinhados à missão institucional.

ATRIBUIÇÕES

- promover e participar das. Negociações de Acordos e demais instrumentos de cooperação internacional de caráter técnico-científico;

- planejar, coordenar, desenvolver, assessorar; acompanhar e avaliar as atividades de cooperação técnico-científica no âmbito dos programas de cooperação internacional do CNPq;

- promover a interlocução e integração da comunidade científica e tecnológica nacional junto a grupos e instituições estrangeiras;

- articular-se com os órgãos e instituições nacionais e internacionais envolvidos na cooperação internacional de caráter técnico-científico e de inovação;

- organizar, apoiar e coordenar as ações de comitês julgadores, no âmbito do CNPq e suas parcerias;

- assessorar a Diretoria de Cooperação Institucional e a Presidência do CNPq no exercício das funções de elaboração, execução, controle, avaliação e divulgação das atividades desenvolvidas no âmbito de sua área de competência;

- promover ações de mobilidade internacional e intercâmbio de pesquisadores e estudantes;

- elaborar relatórios, pareceres, recomendações, estudos e propostas inerentes aos programas e ações sob sua condução;

- promover a interação entre as atividades das coordenações técnicas; e

- executar outras atribuições que lhe forem conferidas.

UNIDADE: COORDENAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERNACIONAL

SIGLA: CONAI

SUBORDINAÇÃO: Coordenação-Geral de Cooperação Internacional - CGCIN

COMPETÊNCIA

Coordenar a negociação e elaboração de acordos no âmbito das ações de cooperação internacional, assessorar as instâncias superiores no estabelecimento e na manutenção de contatos com instituições nacionais e estrangeiras.

ATRIBUIÇÕES

- Negociar e elaborar Acordos e demais instrumentos de Cooperação com instituições nacionais e estrangeiras;

- Formular, publicar e acompanhar o desenvolvimento de Chamadas e a especiais com participação nacional/internacional;

- Recepcionar missões estrangeiras;

- Organizar eventos de cooperação internacional;

- Assessorar as instâncias superiores no estabelecimento e na manutenção de  contatos com instituições nacionais e estrangeiras acompanhando, subsidiando e propondo agendas alinhadas à estratégia institucional.

- Realizar as atividades de forma integrada com as demais coordenações; e

- Executar outras atribuições que lhe forem conferidas.

UNIDADE: COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROGRAMAS INTERNACIONAIS

SIGLA: COGEP

SUBORDINAÇÃO: Coordenação-Geral de Cooperação Internacional - CGCIN

COMPETÊNCIA

Acompanhar e implementar Programas, projetos e ações de cooperação internacional no âmbito dos acordos e demais instrumentos firmados, divulgando os resultados das chamadas e ações especiais com parceiros nacionais e estrangeiros.

ATRIBUIÇÕES

- Elaborar relatórios, pareceres, recomendações e propostas inerentes aos programas de cooperação internacional do CNPq;

- Planejar, organizar e assessorar reuniões dos comitês julgadores;

- Acompanhar a publicação dos resultados das Chamadas realizadas;

- Analisar solicitações de reconsideração;

- Acompanhar o desenvolvimento de projetos e bolsas no País e no Exterior;

- Realizar as atividades de forma integrada com as demais coordenações; e

- Executar outras atribuições que lhe forem conferidas.

UNIDADE: COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ESTUDOS INTERNACIONAIS

SIGLA: COINF

SUBORDINAÇÃO: Coordenação-Geral de Cooperação Internacional - CGCIN

COMPETÊNCIA

Desenvolver metodologias e propor procedimentos para avaliar e aperfeiçoar os programas, projetos e ações de cooperação internacional do CNPq, bem como realizar estudos prospectivos e estratégicos buscando novas oportunidades e formas de cooperação.

ATRIBUIÇÕES

- Promover, coordenar e desenvolver ações de acompanhamento, avaliação e aperfeiçoamento dos programas, projetos e ações de cooperação internacional, empreendidos pelo CNPq;

- Desenvolver metodologias para acompanhamento e avaliação de programas, projetos e ações de cooperação internacional do CNPq;

- Promover estudos prospectivos e estratégicos para o incremento e aperfeiçoamento das ações de cooperação internacional do CNPq;

- Elaborar relatórios, pareceres, recomendações, estudos e propostas inerentes aos programas, projetos e ações de cooperação internacional do CNPq;

- Realizar as atividades de forma integrada com as demais coordenações; e

- Executar outras atribuições que lhe forem conferidas.

2. Disposição Final

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação e ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Brasília, 21 de outubro de 2016.

MARCELO MARCOS MORALES

Presidente Substituto

PO nº 154/2016

[1]Alteração realizada pela RN-003/2017, de 04/05/2017.