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  • Revogada pela: PO-261/2020
    RD-001/2009

    Estruturação dos Comitês de Assessoramento- CAs

    Prove a estruturação dos Comitês de Assessoramento Permanentes e Comitês de Assessoramento Ad hoc , de igual nível e com objetivos e atribuições similares.

    Revoga: RN-003/1998

    O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, na qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo , e em consonância com o aprovado em sua 147ª reunião, realizada em 25 de março de 2009, e considerando que o CNPq para exercer, de acordo com seu Estatuto, sua competência de promover e fomentar o desenvolvimento e manutenção da pesquisa científica e tecnológica e a formação de recursos humanos qualificados para a pesquisa, utiliza, como subsídios para a tomada de decisões, pareceres de Comitês de Assessoramento, de consultores ad hoc  e de técnicos especializados, e 

     
    considerando que a estruturação, composição e modo de funcionamento desses Comitês de Assessoramento são estabelecidos pelo Conselho Deliberativo, 
     
    RESOLVE: 
     
    Prover a estruturação dos Comitês de Assessoramento Permanentes e Comitês de Assessoramento Ad hoc , de igual nível e com objetivos e atribuições similares. 
     
    1.  Os Comitês de Assessoramento Permanentes  têm como objetivo a análise e emissão de pareceres sobre demandas regulares e contínuas, constantes do calendário anual do CNPq. 
     
    1.1 -  Os Comitês de Assessoramento Permanentes serão constituídos por uma ou mais área de conhecimento e seus membros terão mandatos fixos de 2 (dois) ou 3 (três) anos. 
     
    1.2 - A constituição e composição dos Comitês de Assessoramento Permanentes são atribuições exclusivas do Conselho Deliberativo, bem como a escolha de seus membros, que será feita a partir de nomes indicados por meio de consulta à comunidade científico-tecnológica. Os procedimentos para essa consulta serão estabelecidos em norma própria. 
     
    1.3 - A relação atual dos Comitês de Assessoramento Permanentes e seus membros constam doAnexo desta Resolução. 
     
    2. Os Comitês de Assessoramento Ad hoc , de caráter temporário, têm como objetivo a análise e emissão de pareceres sobre demandas específicas e pontuais. 
     
    2.1 - A constituição e composição dos Comitês de Assessoramento Ad hoc , cuja vigência corresponde ao período de lançamento da demanda até a implementação das propostas respectivas, serão feitas de acordo com o tema ou assunto e o perfil científico ou tecnológico de cada demanda específica. 
     
    2.2 - A constituição, composição e escolha dos membros dos Comitês de Assessoramento Ad hoc  serão feitas pela Diretoria Executiva, por delegação do Conselho Deliberativo. 
     
    3. O modo de funcionamento dos Comitês de Assessoramento serão definidos em norma própria. 
     
    4.  Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. 
     
    Brasília, 7 de abril de 2009
     
    Marco Antonio Zago
     

     

     

    ANEXO

    COMITÊS DE ASSESSORAMENTO (CAs) DO CNPq EM MARÇO DE 2009

     

    Nomes

    Áreas

    TIT 

    SUP

    48

    80

    233

    105

    Ciências Exatas e da Terra e Engenharias -15/22/83/40

    FA

    Física e Astronomia

    13

    7

    MA

    Matemática e Estatística

    6

    4

    GC

    Geociências

    7

    4

    QU

    Química

    8

    4

    CC

    Ciência da Computação

    6

    2

    CA

    Engenharia e Ciências Ambientais

    8

    4

    Dl

    Desenho Industrial

    2

    1

    EC

    Engenharia Civil

    4

    2

    EE

    Engenharias Elétrica e Biomédica

    6

    2

    EM

    Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial

    5

    2

    MM

    Engenharias de Minas e de Materiais e Metalúrgica

    5

    5

    ME

    Microeletrônica

    3

    1

    EP

    Engenharias de Produção e de Transportes

    4

    2

    EQ

    Engenharia Química

    3

    1

    EN

    Engenharia e Ciências Nucleares

    3

    1

     

     

     

     

    Ciências Humanas e Sociais -10/24/59/25

    AC

    Artes, Ciência da Informação e Comunicação

    5

    4

    DC

    Divulgação Científica

    4

    2

    Fl

    Filosofia

    4

    1

    Hl

    História

    4

    1

    LL

    Letras e Lingüística

    6

    2

    PS

    Psicologia e Serviço Social

    6

    2

    AE

    Administração e Economia

    6

    2

    CS

    Antrop., Arqueologia, C. Política, Direito, Rei. Internacionais e Sociologia

    10

    5

    ED

    Educação

    7

    2

    SA

    Arquit., Demografia, Geografia, Turismo e Plan. Urbano e Regional

    7

    4

     

     

     

     

    Ciências da Vida - 23/34/91/40

    AG

    Agronomia

    9

    4

    AL

    Ciência e Tecnologia de Alimentos

    2

    1

    AQ

    Aquicultura e Recursos Pesqueiros

    3

    1

    EA

    Engenharia Agrícola

    2

    1

    RF

    Recursos Florestais

    2

    1

    VT

    Medicina Veterinária

    5

    2

    ZT

    Zootecnia

    4

    1

    GE

    Genética

    4

    3

    OC

    Oceanografia

    3

    2

    BO

    Botânica

    3

    1

    EL

    Ecologia e Limnologia

    3

    1

    ZO

    Zoologia

    3

    1

    BI

    Biotecnologia

    3

    2

    BF

    Biofísica, Bioquímica, Farmacologia, Fisiologia e Neurociências

    10

    4

    IM

    lmunologia

    3

    1

    MF

    Morfologia

    2

    1

    MP

    Microbiologia e Parasitologia

    5

    2

    EF

    Enfermagem

    3

    1

    FR

    Farmácia

    3

    1

    MD

    Medicina

    7

    3

    MS

    Educação Física, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional

    3

    3

    OD

    Odontologia

    4

    1

    SN

    Saúde Coletiva e Nutrição

    5

    2

     

     
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