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  • Revogada pela: PO-111/2012
    PO-345/2009

    Comitê Consultivo

    Recompoe o Comitê Consultivo que tem o propósito de analisar os projetos de pesquisa vinculados à finalidade precípua das Leis nos. 8.010/90 e 8.032/90, que é a realização de pesquisas científicas e tecnológicas, abrangendo as seguintes situações: pedidos de credenciamento (Lei n° 8.010/90); pedidos de averbação de importações a serem procedidas (Leis nos. 8.010/90 e 8.032/90) e verificação "in loco" da destinação dos bens dada pelas entidades que gozem dos incentivos fiscais concedidos pelas referidas leis.

    A Vice-Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003, e em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º da Portaria Interministerial dos Ministérios de Ciência e Tecnologia e da Fazenda MCT/MF nº 445/98, de 15 de dezembro de 1998,

    Resolve

    1. Recompor o Comitê Consultivo que tem o propósito de analisar os projetos de pesquisa vinculados à finalidade precípua das Leis nos. 8.010/90 e 8.032/90, que é a realização de pesquisas científicas e tecnológicas, abrangendo as seguintes situações: pedidos de credenciamento (Lei n° 8.010/90); pedidos de averbação de importações a serem procedidas (Leis nos. 8.010/90 e 8.032/90) e verificação "in loco" da destinação dos bens dada pelas entidades que gozem dos incentivos fiscais concedidos pelas referidas leis.

    2. Fica assim constituído o Comitê:

    - Henner Alberto Gomide - UFU - Engenharia Mecânica
    - João Nildo de Souza Vianna - UnB - Engenharia Mecânica
    - Elliot Watanabe Kitajima - ESALQ/USP - Agronomia
    - Jandyr Menezes Travassos - ON - Astronomia
    - Marcelo Ladeira - UnB - Ciência da Computação
    - Albino Verçosa de Magalhães - UnB - Medicina
    - Maria Elenita Menezes Nascimento - UnB - Ciência da Computação
    - José Alfredo Lacerda de Jesus - UnB - Medicina
    - Maria Alice Prudêncio Jacques - UnB - Engenharia Civil e Ambiental
    - Luiz Bruner de Miranda - USP - Oceanografia Física
    - Rosa Maria Vicari - UFRGS - Informática
    - Mario José Abdalla Saad - UNICAMP - Ciências da Saúde - Medicina
    - Hugo Clemente de Araújo - UnB - Instituto de Química
    - Francisco Assis de Oliveira Nascimento - UnB - Engenharia Elétrica
    - Augusto César Bittencourt Pires - UnB - Geofísica Aplicada
    - Joel Paulo Russomano Veiga - UnB - Medicina
    - Verônica Moreira Amado - UnB - Medicina
    - Eduardo Siegle - USP - Instituto Oceanográfico
    - Rosalia Mendez Otero - UFRJ - Ciências Biológicas
    - João Santana da Silva - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - Medicina
    - Sara Teresinha Olalla Saad - UNICAMP - Faculdade de Ciências Médicas
    - José Albino de Oliveira Aguiar - UFPE - Física
    - Manoel Odorico Moraes Filho - UFCE - Medicina
    - Antônio Carlos Gravato Bordeaux Rego - Fundação CPqD - Comunicações Ópticas
    - Spero Penha Morato - IPEN - Física
    - Paulo César de Morais - UnB - Física
    - Ricardo Magnus Osório Galvão - CBPF - Física
    - Fernando de Queiroz Cunha - USP/Ribeirão Preto - Farmacologia
    - Jérson Lima da Silva - UFRJ - Bioquímica Médica
    - Márcio Martins Pimentel - UnB - Geologia

    3. Esta Portaria vigerá a partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2010.

    Brasília, 03 de dezembro de 2009

    Wrana Maria Panizzi

     
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