CNPq

O Diretor Substituto de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela PO-038/2018, e em conformidade com o disposto na RN que regulamenta a gestão de Editais RN-005/2007,

R E S O L V E:

1. Delegar competência à servidora Marisa de Araújo Mamede, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à chamada CNPq/MCTIC n° 17/2019 - Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos - SinBiose - Seleção Pública de propostas de apoio  projetos de pesquisa envolvendo análise de dados e informações disponíveis com vistas à produção de sínteses do conhecimento na área de biodiversidade e serviços ecossistêmicos.

2. No exercício das suas atribuições a servidora Gestora terá acesso às informações pertinentes ou necessárias, podendo requisitar documentos e processos, convocar servidores, contatar instituições e praticar os demais atos indispensáveis ao alcance do objetivo proposto.

3. As decisões e providências que ultrapassarem o limite da competência atribuída à servidora Gestora deverão ser, por esta, solicitadas a seus superiores, para a adoção das medidas apropriadas.

4. Nos impedimentos legais, a servidora acima designada para a gestão da Chamada será substituída pelo servidor Onivaldo Randig.

5. Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação até o encerramento das contratações, inclusive as resultantes de recursos.

Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

Brasília, 11 de julho de 2019.

CARLOS ALBERTO PITTALUGA NIEDERAUER

Ref. 01300.005739/2019-12