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Revogada pela: RN-002/2003RN-008/2002
Estrutura Organizacional do CNPq
Estabelece o detalhamento organizacional da estrutura básica do CNPq, aprovada pela RN-005/2000.
Revoga: RN-001/2001O Presidente doCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições
Resolve
Estabelecer o detalhamento organizacional da estrutura básica do CNPq, aprovada pela RN-005/2000.
I - Estrutura Organizacional
1 - Conselho Deliberativo
2 - Presidência
2.1 - Gabinete da Presidência
2.1.0.1 - Serviço da Presidência
2.1.0.2 - Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados
2.1.0.3 - Serviço de Documentação e Acervo
2.1.0.4 - Central de Atendimento
2.1.0.5 - Serviço de Apoio Administrativo2.1.1 - Coordenação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - PADCT
2.1.2 - Coordenação do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência - PRONEX2.2 - Procuradoria Jurídica
2.2.0.1 - Serviço de Assuntos Judiciais
2.2.0.2 - Serviço de Estudos e Pareceres
2.2.0.3 - Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual2.3 - Assessoria de Cooperação Internacional
2.3.1 - Coordenação de Cooperação Bilateral
2.3.2 - Coordenação de Cooperação Multilateral2.4 - Auditoria Interna
2.4.0.1 - Serviço de Tomada de Contas Especial
3 - Diretoria de Administração
3.0.0.1 - Serviço de Avaliação de Entidades Credenciadas
3.0.0.2 - Serviço de Apoio Administrativo3.1 - Coordenação-Geral de Administração e Finanças
3.1.0.1 - Serviço de Importação e Desembaraço Alfandegário
3.1.0.2 - Serviço de Credenciamento e Incentivo Fiscal3.1.1 - Coordenação de Infra-Estrutura
3.1.1.1 - Serviço de Suporte Administrativo
3.1.1.2 - Serviço de Protocolo
3.1.1.3 - Serviço de Material e Patrimônio
3.1.1.4 - Serviço de Licitações e Contratos
3.1.1.5 - Serviço de Passagens3.1.2 - Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira
3.1.2.1 - Serviço de Execução Orçamentária
3.1.2.2 - Serviço de Execução Financeira
3.1.2.3 - Serviço de Contabilidade
3.1.2.4 - Serviço de Prestação de Contas3.2 - Coordenação-Geral de Informática
3.2.1 - Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas
3.2.1.1 - Serviço de Desenvolvimento de Sistemas de Apoio a Negócios Internos
3.2.1.2 - Serviço de Desenvolvimento de Sistemas de Apoio a Negócios Externos3.2.2 - Coordenação de Suporte a Usuários e Infra-Estrutura
3.2.2.1 - Serviço de Suporte de Software e Apoio ao Usuário
3.2.2.2 - Serviço de Suporte de Hardware3.2.3 - Coordenação de Gestão de Bases de Dados e Redes
3.2.3.1 - Serviço de Administração de Modelos e de Banco de Dados
3.2.3.2 - Serviço de Administração de Redes3.3 - Coordenação-Geral de Recursos Humanos
3.3.1 - Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira
3.3.1.1 - Serviço de Carreira e Acompanhamento
3.3.1.2 - Serviço de Capacitação Institucional3.3.2 - Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida e Competências
3.3.2.1 - Serviço de Promoção da Qualidade de Vida
3.3.2.2 - Serviço de Gestão de Competências3.3.3 - Coordenação de Cadastro, Concessões e Pagamento
3.3.3.1 - Serviço de Cadastro, Aposentadoria e Pensão
3.3.3.2 - Serviço de Folha de Pagamento4 - Diretoria de Programas Horizontais e Instrumentais
4.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo
4.1 - Coordenação Geral do Programa de Pesquisa em Engenharia, Capacitação Tecnológica e Inovação
4.1.1 - Coordenação do Programa de Capacitação Tecnológica e Competitividade
4.1.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Engenharias
4.1.3 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Energia4.2 - Coordenação Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
4.2.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais
4.2.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas e Educação4.3 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Exatas
4.3.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Exatas
4.3.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Químicas e Geociências4.4 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Sociedade da Informação
4.4.1 - Coordenação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicações
4.4.2 - Coordenação de Apoio à Infra-Estrutura5 - Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais
5.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo
5.1 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências da Terra e do Meio-Ambiente
5.1.1 - Coordenação do Programa de Pesquisas Oceanográficas e Impactos Ambientais
5.1.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Gestão de Ecossistemas5.2 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Saúde
5.2.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Biociências
5.2.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Saúde5.3 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Biotecnologia
5.3.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Agronegócios
5.3.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Biotecnologia e Recursos Genéticos5.4 - Coordenação-Geral de Execução do Fomento
5.4.1 - Coordenação de Operação dos Projetos de Pesquisa
5.4.1.1 - Serviço de Projetos de Pesquisa dos Programas Especiais
5.4.1.2 - Serviço de Projetos de Pesquisa5.4.2 - Coordenação de Operação dos Projetos Individuais
5.4.2.1 - Serviço de Bolsas Individuais no País
5.4.2.2 - Serviço de Bolsas Individuais no Exterior5.4.3 - Coordenação de Operação das Bolsas por Quotas
5.4.3.1 - Serviço de Bolsas Institucionais e a Orientadores
5.4.3.2 - Serviço de Bolsas a Cursos de Pós-Graduação5.4.4 - Coordenação de Suporte ao Fomento
II - Disposições Finais
1. A Presidência, além do Presidente, será composta de 1 (um) Vice-Presidente, 2 (dois) Assessores e 1 (um ) Assistente.
2. O Vice-Presidente coordenará e supervisionará as atividades: da Assessoria de Cooperação Internacional e do Programa XINGÓ, da estrutura da Presidência; e das Coordenações dos Programas de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - PADCT e de Apoio aos Núcleos de Excelência - PRONEX, e do Serviço de Documentação e Acervo, da estrutura do Gabinete da Presidência.
3. O Gabinete da Presidência, além do Chefe do Gabinete, será composto por 1 (um) Assessor de Comunicação Social, 1 (um) Assessor de Planejamento e Estudos Estratégicos e 3 (três) Chefes de Serviço: do Serviço da Presidência; do Apoio Administrativo e da Central de Atendimento.
4. A Diretoria de Administração, além do Diretor, será composta de 2 (dois) Assessores e 1 (um) Assistente.
5. A Diretoria de Programas Horizontais e Instrumentais, além do Diretor, será composta por 1 (um) Assistente.
6. A Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais, além do Diretor, será composta por 1 (um) Assistente.
7. Ficam estabelecidas as funções de confiança, ANEXO I, conforme item " b " do Anexo II do Decreto nº 3.567 de 17 de agosto de 2000.
Brasília, 2002Esper Abrão cavalheiro
Anexo I
Quadro de Distribuição de Funções de ConfiançaCargos Nível Unidades Total PRE DAD DPH DPT Presidente 101.6 1 - - - 1 Vice-Presidente 101.5 1 - - - 1 Diretor 101.5 - 1 1 1 3 Chefe do Gabinete 101.4 1 - - - 1 Procurador-Geral 101.4 1 - - - 1 Auditor-Chefe 101.4 1 - - - 1 Chefe da Assessoria 101.4 1 - - - 1 Coordenador Geral 101.4 - 3 4 4 11 Coordenador 101.3 4 8 9 10 31 Assessor 102.3 4 2 - - 6 Assistente 102.2 1 1 1 1 4 Chefe do Serviço 101.1 9 25 1 7 42 Total - 24 40 16 23 103