CNPq

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições

Resolve

Estabelecer o detalhamento organizacional da estrutura básica do CNPq, aprovada pela RN-005/2000.

I - Estrutura Organizacional

1 - Conselho Deliberativo

2 – Presidência

2.1 - Gabinete da Presidência

2.1.0.1 - Serviço da Presidência

2.1.0.2 - Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados

2.1.0.3 - Serviço de Documentação e Acervo

2.1.0.4 - Serviço de Prêmios [1]

2.1.0.5 - Serviço de Apoio Administrativo (Item transferido pela RN 18/2012 de 23 de maio de 2012.)

2.1.1 - Coordenação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – PADCT

2.1.2 - Coordenação do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência – PRONEX<

Subitens 2.1.1 e 2.1.2 transferidos e incorporados ao item 2.5, pela RN-015/2007, de  15/05/2007

2.2 - Procuradoria Jurídica

2.2 - Procuradoria Federal

2.2.0.1 - Serviço de Assuntos Judiciais

2.2.0.2 - Serviço de Estudos e Pareceres

2.2.0.1 - Serviço de Matérias Administrativa e Finalística

2.2.0.2 - Serviço de Contencioso e Cobrança e Recuperação de Créditos

(Nova redação dada pela RN-031/2012, de 28/09/2012.)

2.2.0.3 - Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual

(Item transferido para a nova diretoria, item 6, pela RN-004/2011 de 02/02/2011)

Item 2.2 alterado pelo Estatuto aprovado pelo Dec. nº 4.728, de 09/06/2003

2.3 - Assessoria de Cooperação Internacional

2.3.1 - Coordenação de Cooperação Bilateral

2.3.2 - Coordenação de Cooperação Multilateral

2.4 - Auditoria Interna

2.4.0.1 - Serviço de Tomada de Contas Especial

(Item transferido para a Coodenação-Geral de Administração e Finanças, item 3.1, pela RN-012/2011 de 19/05/2011).

2.5 – Assessoria de Cooperação Nacional – ASNAC

2.5.1 – Coordenação de Apoio a Parcerias Institucionais – COAPI

2.5.2 – Coordenação de Parcerias Estaduais – COPES

2.5.3 – Coordenação de Programas Acadêmicos – COPAD (Item reinstituído pela RN-004/2011 de 02/02/2011)

Item 2.5 acrescentado pela RN-015/2007, de 15 de maio de 2007

(Item transferido para a nova diretoria, item 6, pela RN-004/2011 de 02/02/2011)

3 - Diretoria de Administração

3.0.0.1 - Serviço de Avaliação de Entidades Credenciadas

3.0.0.2 - Serviço de Apoio Administrativo

3.1 - Coordenação-Geral de Administração e Finanças

3.1.0.1 - Serviço de Importação e Desembaraço Alfandegário

3.1.0.2 - Serviço de Credenciamento e Incentivo Fiscal

3.1.1 - Coordenação de Infra-Estrutura

3.1.1.1 - Serviço de Suporte Administrativo

3.1.1.2 - Serviço de Protocolo

3.1.1.3 - Serviço de Material e Patrimônio

3.1.1.4 - Serviço de Licitações e Contratos

3.1.1.5 - Serviço de Passagens

3.1.2 - Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira

3.1.2.1 - Serviço de Execução Orçamentária

3.1.2.2 - Serviço de Execução Financeira

3.1.2.3 - Serviço de Contabilidade

3.1.2.4 - Serviço de Prestação de Contas

Itens 3 e 3.1 com nova redação dada pela RN-014/2006, de 24 de maio de 2006

3 - Diretoria de Administração

3- Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação – DGTI (Item 3 com nova nomenclatura dada pela RN-004/2011, de 02 de fevereiro de 2011)

3.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo

3.1 - Coordenação-Geral de Administração e Finanças
3.1.0.1 - Serviço de Tomada de Contas Especial (Subitem 3.1.0.1 transferido pela RN-012/2011, de 19/05/2011)
3.1.1 - Coordenação de Infra-Estrutura
3.1.1.1 - Serviço de Suporte Administrativo
3.1.1.2 - Serviço de Protocolo
3.1.1.3 - Serviço de Material e Patrimônio
3.1.1.3 Serviço de Material, Patrimônio e Serviços Gerais (Nomenclatura alterada pela RN-016/2011, de 04 de agosto de 2011).
3.1.1.4 - Serviço de Licitações e Contratos
3.1.1.5 - Serviço de Passagens
3.1.1.6 – Serviço de Manutenção Predial (Transferido do 3.1.3 pela RN-016/2011, de 04 de agosto de 2011 com nova nomenclatura).
3.1.2 - Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira
3.1.2.1 - Serviço de Execução Orçamentária
3.1.2.2 - Serviço de Execução Financeira
3.1.2.3 - Serviço de Contabilidade
3.1.2.4 - Serviço de Prestação de Contas
3.1.3 - Coordenação de Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal
3.1.3.1 - Serviço de Avaliação de Entidades Credenciadas (Subitem 3.1.3.1 transferido para o subitem 3.1.1 com nova nomenclatura pela RN- 016/2011, de 29/07/2011).
3.1.3.2 - Serviço de Credenciamento e Incentivo Fiscal
3.1.3.3 - Serviço de Importação
3.1.4 - Coordenação de Prestação de Contas
3.1.4.1 - Serviço de Análise Financeira
(itens 3.1.4 e 3.1.4.1 acrescidos pela RN 018/2012, de 23 de maio de 2012)

3.2 - Coordenação-Geral de Informática
3.2.1 - Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas
3.2.1.1 - Serviço de Desenvolvimento de Sistemas de Apoio a Negócios Internos
3.2.1.2 - Serviço de Desenvolvimento de Sistemas de Apoio a Negócios Externos
3.2.2 - Coordenação de Suporte a Usuários e Infra-Estrutura
3.2.2.1 - Serviço de Suporte de Software e Apoio ao Usuário
3.2.2.2 - Serviço de Suporte de Hardware
3.2.3 - Coordenação de Gestão de Bases de Dados e Redes
3.2.3.1 - Serviço de Administração de Modelos e de Banco de Dados
3.2.3.2 - Serviço de Administração de Redes

3.2 - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
3.2.1 - Coordenação de Projetos e Aplicações de Tecnologia da Informação
3.2.1.1 - Serviço de Desenvolvimento e Integração de Aplicações
3.2.1.2 - Serviço de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação
3.2.2 - Coordenação de Gestão de Dados e Segurança da Informação
3.2.2.1 - Serviço de Gestão de Dados
3.2.2.2 - Serviço de Gestão de Segurança da Informação
3.2.3 - Coordenação de Operação de Tecnologia da Informação
3.2.3.1 - Serviço de Operação de Serviços de Data Center
3.2.3.2 - Serviço de Operação de Serviços de Usuários
(Nova redação dada pela RN-019/2012 de 06 de junho de 2012.)

3.3 - Coordenação-Geral de Recursos Humanos
3.3.1 - Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira
3.3.1.1 - Serviço de Carreira e Acompanhamento
3.3.1.2 - Serviço de Capacitação Institucional
3.3.2 - Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida e Competências
3.3.2.1 - Serviço de Promoção da Qualidade de Vida
3.3.2.2 - Serviço de Gestão de Competências
3.3.3 - Coordenação de Cadastro, Concessões e Pagamento
3.3.3.1 - Serviço de Cadastro, Aposentadoria e Pensão
3.3.3.2 - Serviço de Folha de Pagamento

(Item alterado pela RN-018/2012 , de 23 de maio de 2012 )

3.3 - Coordenação-Geral de Recursos Humanos
3.3.0.1 - Serviço de Cadastro, Aposentadoria e Pensão
3.3.0.2 - Serviço de Folha de Pagamento
3.3.1 - Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira
3.3.1.1 - Serviço de Carreira e Acompanhamento
3.3.1.2 - Serviço de Capacitação Institucional
3.3.2 - Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida e Competências
3.3.2.1 - Serviço de Gestão de Competências

3.4 - Coordenação-Geral de Execução do Fomento
3.4.1 - Coordenação de Operação dos Projetos de Pesquisa
3.4.1.1 - Serviço de Projetos de Pesquisa dos Programas Especiais
3.4.1.2 - Serviço de Projetos de Pesquisa
3.4.2 - Coordenação de Operação dos Projetos Individuais
3.4.2.1 - Serviço de Bolsas Individuais no País
3.4.2.2 - Serviço de Bolsas Individuais no Exterior
3.4.3 - Coordenação de Operação das Bolsas por Quotas
3.4.3.1 - Serviço de Bolsas Institucionais e a Orientadores
3.4.3.2 - Serviço de Bolsas a Cursos de Pós-Graduação
3.4.4 - Coordenação de Suporte ao Fomento
3.4.4.1.  Serviço Central de Atendimento
(Item acrescido pela RN 018/2012, de 23 de maio de 2012)
Item 3.4 transferido pela RN-008/2005, de 21/02/2005.

3.4 -- Coordenação-Geral de Execução do Fomento
3.4.1 -- Coordenação de Execução de Bolsas no Exterior
3.4.1.1 -- Serviço de Bolsas de Graduação no Exterior
3.4.1.2 -- Serviço de Bolsas de Pós-Graduação e Pesquisa no Exterior
3.4.2 -- Coordenação de Execução de Bolsas no País
3.4.2.1 -- Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
3.4.2.2 -- Serviço de Bolsas de Formação no País
3.4.3 -- Coordenação de Execução dos Projetos Tecnológicos e de
   Pesquisa
3.4.3.1 -- Serviço de Bolsas de Fomento Tecnológico
3.4.3.2 -- Serviço de Projetos de Pesquisa
3.4.4 - Coordenação de Suporte ao Fomento
3.4.4.1 -- Serviço Central de Atendimento
(Item alterado pela RN-032/2012, de 10 de outubro de 2012)

4 - Diretoria de Programas Horizontais e Instrumentais

4- Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e Sociais – DEHS (Nomenclatura alterada pela RN-008/2010 de 20/04/2010.)
4.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo

4.1 - Coordenação Geral do Programa de Pesquisa em Engenharia, Capacitação Tecnológica e Inovação
4.1.1 - Coordenação do Programa de Capacitação Tecnológica e Competitividade
4.1.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Engenharias
4.1.3 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Energia
4.1.4 - Coordenação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicações

Subitem 4.1.4 transferido para o item 4.3 pela RN-010/2009, de 12/05/2009.

4.1.5 - Coordenação de Apoio à Infra-Estrutura

Subitens 4.1.4 e 4.1.5 transferidos pela RN-015/2007, de 15/05/2007.

4.2 - Coordenação Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
4.2.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais
4.2.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas e Educação

4.3 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Exatas
4.3.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Exatas
4.3.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Químicas e Geociências

4.3.3 - Coordenação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicações.

Subitem 4.3.3 transferido pela RN-010/2009, de 12/05/2009.

4.4 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Sociedade da Informação
4.4.1 - Coordenação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicações
4.4.2 - Coordenação de Apoio à Infra-Estrutura

Subitens 4.4.1 e 4.4.2 transferidos para o item 4.1 pela RN-015/2007, de 15/05/2007.

5 - Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais

5 - Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde – DABS (Nomenclatura alterada pela RN-008/2010 de 20/04/2010.)

5.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo

5.0.1 - Coordenação do Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético - COAPG (subitem acrescido pela RN-001/2010, de 14 de janeiro de 2010)

5.1 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências da Terra e do Meio-Ambiente
5.1.1 - Coordenação do Programa de Pesquisas Oceanográficas e Impactos Ambientais
5.1.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Gestão de Ecossistemas

5.2 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Saúde
5.2.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Biociências
5.2.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Saúde

5.3 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Biotecnologia
5.3.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Agronegócios
5.3.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Biotecnologia e Recursos Genéticos

5.4 - Coordenação-Geral de Execução do Fomento
5.4.1 - Coordenação de Operação dos Projetos de Pesquisa
5.4.1.1 - Serviço de Projetos de Pesquisa dos Programas Especiais
5.4.1.2 - Serviço de Projetos de Pesquisa
5.4.2 - Coordenação de Operação dos Projetos Individuais
5.4.2.1 - Serviço de Bolsas Individuais no País
5.4.2.2 - Serviço de Bolsas Individuais no Exterior
5.4.3 - Coordenação de Operação das Bolsas por Quotas
5.4.3.1 - Serviço de Bolsas Institucionais e a Orientadores
5.4.3.2 - Serviço de Bolsas a Cursos de Pós-Graduação
5.4.4 - Coordenação de Suporte ao Fomento

Item transferido para o item 3.4 pela RN-008/2005, de 21/02/2005.

6. Diretoria de Cooperação Institucional – DCOI

6.0.1 - Serviço de Prêmios - SEPRM

6.0.2 - Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual - SESPI

6.1 - Coordenação-Geral de Cooperação Nacional - CGNAC

6.1.1 - Coordenação de Apoio a Parcerias Institucionais - COAPI

6.1.2 - Coordenação de Parcerias Estaduais  - COPES

6.1.3 - Coordenação de Programas Acadêmicos - COPAD

6.2 - Coordenação-Geral de Cooperação Internacional - CGCIN

6.2.1 - Coordenação de Cooperação Bilateral - COCBI

6.2.2 - Coordenação de Cooperação Multilateral – COCMI

Nova diretoria criada pela RN-004/2011 de 02/02/2011.

II - Disposições Finais

1.                  A Presidência, além do Presidente, será composta de 1 (um) Vice-Presidente, 2 (dois) Assessores e 1 (um) Assistente.

2.                  As atividades relativas à área de planejamento e gestão estratégica serão coordenadas e supervisionadas pela Presidência.

3.                  O Gabinete da Presidência, além do Chefe do Gabinete, será composto por 1 (um) Assessor de Comunicação Social, 1 (um) Assessor de Planejamento e Estudos Estratégicos e 3 (três) Chefes de Serviço: do Serviço da Presidência; do Apoio Administrativo e de Prêmios.

4.                  A Diretoria de Administração, além do Diretor, será composta de 2 (dois) Assessores e 1 (um) Assistente.

5.                  A Diretoria de Programas Horizontais e Instrumentais, além do Diretor, será composta por 1 (um) Assistente.

6.                  A Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais, além do Diretor, será composta por 1 (um) Assistente.

7.                  Ficam estabelecidas as funções de confiança, ANEXO I, conforme item " b " do Anexo II do Decreto nº 3.567 de 17 de agosto de 2000.

Brasília, 24 de março de 2003.

Erney Plessmann de Camargo

Anexo I
Quadro de Distribuição de Funções de Confiança

Notas:

[1]  Item 2.1.0.4 transferido para a nova diretoria, item 6, pela RN-004/2011 de 02/02/2011.